Lei Ordinária 1547/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1547/2014
Data da Publicação: 24/02/2014
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR A DOAÇÃO DE NOVE MIL LITROS DE ÓLEO DIESEL AS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, CONFORME ESPECÍFICA.
Decreto Executivo 0015/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0015/2014
Data da Publicação: 24/02/2014
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 0016/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0016/2014
Data da Publicação: 24/02/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014, DO MUNICÍPIO VARGEÃO, PARA INCLUSÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BADESC
Portaria Executiva 0060/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 0060/2014
Data da Publicação: 24/02/2014
Ementa: Conceder férias aos servidores:
Portaria Executiva 0064/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 0064/2014
Data da Publicação: 24/02/2014
Ementa: Exonerar, a pedido, o Sr. Altair Francisco Berté,
Portaria Executiva 0065/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 0065/2014
Data da Publicação: 24/02/2014
Ementa: Nomeia para o exercício de cargo de provimento efetivo, do quadro de carreira dos Servidores Públicos Municipais, o Sr. CLÓVIS FABIANO BERGAMASCHI
Portaria Executiva 0066/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 0066/2014
Data da Publicação: 24/02/2014
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. Graziele Piovezani Bender
Decreto Executivo 015/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2014
Data da Publicação: 24/02/2014
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 016/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2014
Data da Publicação: 24/02/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014, DO MUNICÍPIO VARGEÃO, PARA INCLUSÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BADESC
Decreto Executivo 014/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2014
Data da Publicação: 19/02/2014
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Decreto Executivo 008/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2014
Data da Publicação: 07/02/2014
Ementa: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA AMAI.
Decreto Executivo 005/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2014
Data da Publicação: 07/02/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONVÊNIO N. 2013TR003581, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 009/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2014
Data da Publicação: 07/02/2014
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO, CONFORME ESPECÍFICA.
Decreto Executivo 011/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2014
Data da Publicação: 07/02/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 013/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2014
Data da Publicação: 07/02/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 010/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2014
Data da Publicação: 07/02/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONVÊNIO N. 2013TR003581, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 012/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2014
Data da Publicação: 07/02/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 007/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2014
Data da Publicação: 05/02/2014
Ementa: DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO nº001/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO – SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 006/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2014
Data da Publicação: 13/01/2014
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A EQUIPE TÉCNICA DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Decreto Executivo 001/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2014
Data da Publicação: 02/01/2014
Ementa: INSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE BENS E AVALIAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO SC PARA O EXERCÍCIO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA.