DECRETO Nº 158/2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2022
Data da Publicação: 26/09/2022
Ementa: “APROVA DESDOBRO DE TERRENO URBANO, CONFORME ESPECIFICA”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 095/2022.
Lei Complementar
Número/Ano: 095/2022
Data da Publicação: 06/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITO E DE DESEMPENHO E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A SELEÇÃO AO CARGO DE DIRETOR(A) DE ESCOLA DO MUNICIPIO DE VARGEÃO/SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO Nº 138/2022 VARGEÃO, 30 DE AGOSTO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2022
Data da Publicação: 30/08/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITO E DE DESEMPENHO E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A SELEÇÃO AO CARGO DE DIRETOR(A) DE ESCOLA DO MUNICIPIO DE VARGEÃO/SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO Nº 127/2022, DE 14 DE AGOSTO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2022
Data da Publicação: 14/08/2022
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO EX. AGENTE PÚBLICO MOACIR ANGONESE.
LEI COMPLEMENTAR N.º 094/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 094/2022
Data da Publicação: 12/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADORES DE VARGEÃO, SC.
DECRETO Nº 126/2022, de 10 de Agosto de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2022
Data da Publicação: 10/08/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 125/2022, de 09 de Agosto de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2022
Data da Publicação: 09/08/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 123/2022 de 05 de Agosto de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2022
Data da Publicação: 05/08/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 124/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2022
Data da Publicação: 05/08/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 185/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 185/2022
Data da Publicação: 05/08/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO AVALIADORA PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 118/2022 de 04 de Agosto de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2022
Data da Publicação: 04/08/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 119/2022 de 04 de Agosto de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2022
Data da Publicação: 04/08/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 120/2022 de 04 de Agosto de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2022
Data da Publicação: 04/08/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 121/2022 de 04 de Agosto de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2022
Data da Publicação: 04/08/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 122/2022 de 04 de Agosto de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2022
Data da Publicação: 04/08/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 115/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2022
Data da Publicação: 02/08/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 116/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2022
Data da Publicação: 02/08/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 117/2022 de 02 de agosto de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2022
Data da Publicação: 02/08/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 183/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 183/2023
Data da Publicação: 02/08/2022
Ementa: Nomear ROZENEI JOSE DE MEDEIROS
PORTARIA N° 184/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 184/2022
Data da Publicação: 02/08/2022
Ementa: Nomear a servidora pública municipal MARIANA SPONCHIADO