DECRETO Nº 017/2023, Vargeão, 25 de Janeiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2023
Data da Publicação: 25/01/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 012/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2023
Data da Publicação: 24/01/2023
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE VARGEÃO/SC.
DECRETO Nº 010/2023, Vargeão, 24 de Janeiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2023
Data da Publicação: 24/01/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 011/2023, Vargeão, 24 de Janeiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2023
Data da Publicação: 24/01/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 013/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2023
Data da Publicação: 24/01/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVÂNCIA AO PRINCIPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE VARGEÃO/SC.
DECRETO Nº 014/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2023
Data da Publicação: 24/01/2023
Ementa: Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas os órgãos e departamentos da administração pública municipal de Vargeão/SC nas categorias de qualidade de comum e de luxo.
DECRETO Nº 015/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2023
Data da Publicação: 24/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal de Vargeão/SC.
DECRETO Nº 016/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2023
Data da Publicação: 24/01/2023
Ementa: Regulamenta a Lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre licitação e contrato no âmbito da Administração Pública do Município de Vargeão/SC.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023
Instrução Normativa
Número/Ano: 001/2023
Data da Publicação: 24/01/2023
Ementa: Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral
Instrução Normativa nº 002/2023
Instrução Normativa
Número/Ano: 002/2025
Data da Publicação: 24/01/2023
Ementa: Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no município de Vargeão/SC.
PORTARIA N.º 006/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2023
Data da Publicação: 23/01/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO AVALIADORA PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 005/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2023
Data da Publicação: 20/01/2023
Ementa: Conceder férias às servidoras abaixo relacionadas:
DECRETO Nº 009/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2023
Data da Publicação: 19/01/2023
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL REFERENTE ÀS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.
DECRETO N.º 008/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2023
Data da Publicação: 19/01/2023
Ementa: REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO Nº 007/2023, Vargeão, 17 de Janeiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2023
Data da Publicação: 17/01/2023
Ementa: Fica nomeada a servidora pública municipal SIDIANE DALLELASTE, registrada sob a matrícula n. 394, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para ocupar a vaga de Diretora de Escola junto a Escola Municipal Irineu Bornhausen.
PORTARIA Nº 004/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2025
Data da Publicação: 17/01/2023
Ementa: Nomeia para o exercício de cargo de provimento efetivo, do quadro de carreira dos Servidores Públicos Municipais, PRICILA TOBIAS
DECRETO Nº 004/2023, Vargeão, 17 de Janeiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2023
Data da Publicação: 17/01/2023
Ementa: Fica nomeada a servidora pública municipal ADRIANA JOELMA DESTRI, registrada sob a matrícula n. 472, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para ocupar a vaga de Diretora de Escola junto a Escola Municipal Fortunatto Danielli.
DECRETO Nº 005/2023, Vargeão, 17 de janeiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2023
Data da Publicação: 17/01/2023
Ementa: Fica nomeada a servidora pública municipal ANA PAULA BERTÉ, registrada sob a matrícula n. 452 e 482, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para ocupar a vaga de Diretora de Escola junto a Centro de Educação Infantil Alencar.
DECRETO Nº 006/2023, Vargeão, 17 de Janeiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2023
Data da Publicação: 17/01/2023
Ementa: Fica nomeada a servidora pública municipal FRANCIELE PIOVEZANI, registrada sob a matrícula n. 50326 e 50407, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para ocupar a vaga de Diretora de Escola junto a Creche Municipal Criança Sapeca
PORTARIA N° 003/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2023
Data da Publicação: 09/01/2023
Ementa: Conceder férias ao servidor abaixo relacionado: