Lei Ordinária 1537/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1537/2013
Data da Publicação: 21/10/2013
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES, COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FDS, NÚMERO 183/2012 E INSTRUÇÃO NORMATIVA NUMERO 45 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E ALIENAR VINTE E QUATRO IMÓVEIS PARA FINS DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 060/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2013
Data da Publicação: 11/10/2013
Ementa: APLICA A SANÇÃO A SERVIDORA MÁRCIA ASSMANN FERREIRA, COM BASE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 061/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2013
Data da Publicação: 11/10/2013
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 062/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2013
Data da Publicação: 11/10/2013
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1536/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1536/2013
Data da Publicação: 07/10/2013
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 059/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2013
Data da Publicação: 25/09/2013
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUDNEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 058/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2013
Data da Publicação: 25/09/2013
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO CONFORME ESPECIFICA".
Portaria Executiva 114/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2013
Data da Publicação: 25/09/2013
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA PARA PROMOÇÃO HORIZONTAL CONFORME ESPECIFICA".
Portaria Executiva 115/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2013
Data da Publicação: 25/09/2013
Ementa: Prorrogar o aumento temporário, até 01/10/2013, da carga horária da Sra. Elaine Calais Mascarello
Portaria Executiva 116/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2013
Data da Publicação: 25/09/2013
Ementa: Prorrogar o aumento temporário, até 01/10/2013, da carga horária da Sra. Rosenilda Moreira Machado
Portaria Executiva 112/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2013
Data da Publicação: 16/09/2013
Ementa: Desligar do vínculo, a pedido, o Sr. Ricardo Dequigiovani
Portaria Executiva 113/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2013
Data da Publicação: 16/09/2013
Ementa: Ampliar temporariamente, de 16/09/2013 até 13/10/2013, a carga horária da Sra. Ledanir Lurdes Rigo Sponchiado
Portaria Executiva 111/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2013
Data da Publicação: 10/09/2013
Ementa: FÉRIAS VIVIANE VOLPATO ZARDINELLO
Decreto Executivo 055/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2013
Data da Publicação: 03/09/2013
Ementa: "DESMEMBRA TERRENO URBANO, CONFORME ESPECIFICA".
Decreto Executivo 054/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2013
Data da Publicação: 03/09/2013
Ementa: "DESMEMBRA TERRENO URBANO, CONFORME ESPECIFICA".
Decreto Executivo 056/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2013
Data da Publicação: 03/09/2013
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 057/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2013
Data da Publicação: 03/09/2013
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUDNEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 053/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2013
Data da Publicação: 02/09/2013
Ementa: DETERMINA A NOMEAÇÃO DOS EMISSORES DE CTPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 109/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2013
Data da Publicação: 27/08/2013
Ementa: Ampliar temporariamente, de 27/08/2013 até 25/09/2013, a carga horária da Sra. Rosenilda Moreira Machado
Portaria Executiva 110/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2013
Data da Publicação: 27/08/2013
Ementa: Ampliar temporariamente, de 27/08/2013 até 25/09/2013, a carga horária da Sra. Elaine Calais Mascarello