Decreto Executivo 037/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2012
Data da Publicação: 05/07/2012
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 076/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 076/2012
Data da Publicação: 04/07/2012
Ementa: Conceder afastamento ao servidor Sr. Alan Felippe.
Portaria Executiva 077/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 077/2012
Data da Publicação: 04/07/2012
Ementa: Conceder afastamento das funções que exerce no Município à servidora Sra. Jucenilse Strapazzon.
Portaria Executiva 078/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 078/2012
Data da Publicação: 04/07/2012
Ementa: Conceder afastamento das funções que exerce no Municípiovao servidor Sr. Amarildo Luiz Gubert
Portaria Executiva 079/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 079/2012
Data da Publicação: 04/07/2012
Ementa: Conceder afastamento das funções que exerce no Município à servidora Sra. Carmen Raymundi
Portaria Executiva 080/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 080/2012
Data da Publicação: 04/07/2012
Ementa: Conceder afastamento das funções que exerce no Município ao servidor Sr. Idemar Paulo Farina
Decreto Executivo 035/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2012
Data da Publicação: 04/07/2012
Ementa: "DESMEMBRA TERRENO URBANO, CONFORME ESPECIFICA".
Lei Complementar 047/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 047/2012
Data da Publicação: 04/07/2012
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 006/2003, Nº 010/2005 E Nº 012/2005, CONFORME ESPECÍFICA
Lei Ordinária 1505/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1505/2012
Data da Publicação: 02/07/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO NOS AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA Nº 051.09.001275-6, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1506/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1506/2012
Data da Publicação: 02/07/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 075/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 075/2012
Data da Publicação: 26/06/2012
Ementa: Contratar temporariamente, de 26/06/2012 até 21/12/2012, a Sra. Eliza Ferreira Macedo
Lei Ordinária 1503/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1503/2012
Data da Publicação: 25/06/2012
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAR BAIXA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, VEÍCULO SINISTRADO, CONFORME ESPECÍFICA"
Portaria Executiva 072/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 072/2012
Data da Publicação: 21/06/2012
Ementa: Nomear o Sr. ALCEDIR CAPELETTI
Portaria Executiva 074/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 074/2012
Data da Publicação: 21/06/2012
Ementa: Férias Servidor GIOVANI LUIZ WILMSEN
Portaria Executiva 073/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 073/2012
Data da Publicação: 21/06/2012
Ementa: Nomear a Sra. MARIA DE LOURDES GUGEL
Decreto Executivo 034/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2012
Data da Publicação: 21/06/2012
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 033/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2012
Data da Publicação: 21/06/2012
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ROCAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 071/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 071/2012
Data da Publicação: 20/06/2012
Ementa: Exonerar o Sr. Alcedir Capeletti
Lei Complementar 046/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 046/2012
Data da Publicação: 15/06/2012
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, NO MUNICÍPIO DE VARGEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 029/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2012
Data da Publicação: 04/06/2012
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO, CONFORME ESPECIFICA.