Decreto Executivo 040/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2012
Data da Publicação: 01/08/2012
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 039/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2012
Data da Publicação: 01/08/2012
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 656674/2009, ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE VARGEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 041/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2012
Data da Publicação: 01/08/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 086/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2012
Data da Publicação: 23/07/2012
Ementa: FÉRIAS ROSECLER ALVES DE OLIVEIRA DE PRÁ
Decreto Executivo 032/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2012
Data da Publicação: 21/07/2012
Ementa: NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS, CONFORME ESPECIFICA:
Portaria Executiva 085/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 085/2012
Data da Publicação: 13/07/2012
Ementa: FÉRIAS CRISTIANO ROBERTO PIEROG
Portaria Executiva 084/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 084/2012
Data da Publicação: 09/07/2012
Ementa: FÉRIAS MAGALI CECILIA CADINI
Portaria Executiva 081/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 081/2012
Data da Publicação: 05/07/2012
Ementa: Autorizar o Vice Presidente do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar - FUNREBOM- Sr. Luciano Peri, portador do CPF nº 018.617.329-61 a efetuar o retorno do arquivo de cobrança no Auto Atendimento do setor publico da Agência do Banco do Brasil nº 3757-5, conta 11.710-2.
Portaria Executiva 082/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 082/2012
Data da Publicação: 05/07/2012
Ementa: Desligar o servidor José Ribeiro
Portaria Executiva 083/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 083/2012
Data da Publicação: 05/07/2012
Ementa: Designar o servidor José Ribeiro
Decreto Executivo 036/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2012
Data da Publicação: 05/07/2012
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, RERFERENTE A ESPECULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGEÃO, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 037/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2012
Data da Publicação: 05/07/2012
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 076/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 076/2012
Data da Publicação: 04/07/2012
Ementa: Conceder afastamento ao servidor Sr. Alan Felippe.
Portaria Executiva 077/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 077/2012
Data da Publicação: 04/07/2012
Ementa: Conceder afastamento das funções que exerce no Município à servidora Sra. Jucenilse Strapazzon.
Portaria Executiva 078/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 078/2012
Data da Publicação: 04/07/2012
Ementa: Conceder afastamento das funções que exerce no Municípiovao servidor Sr. Amarildo Luiz Gubert
Portaria Executiva 079/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 079/2012
Data da Publicação: 04/07/2012
Ementa: Conceder afastamento das funções que exerce no Município à servidora Sra. Carmen Raymundi
Portaria Executiva 080/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 080/2012
Data da Publicação: 04/07/2012
Ementa: Conceder afastamento das funções que exerce no Município ao servidor Sr. Idemar Paulo Farina
Decreto Executivo 035/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2012
Data da Publicação: 04/07/2012
Ementa: "DESMEMBRA TERRENO URBANO, CONFORME ESPECIFICA".
Lei Complementar 047/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 047/2012
Data da Publicação: 04/07/2012
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 006/2003, Nº 010/2005 E Nº 012/2005, CONFORME ESPECÍFICA
Lei Ordinária 1505/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1505/2012
Data da Publicação: 02/07/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO NOS AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA Nº 051.09.001275-6, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.