DECRETO Nº 196-2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO AVALIADORA DOS PLANOS DE GESTÃO DOS PROPONENTES AO CARGO DE DIRETOR(A) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALENCAR DE VARGEÃO/SC, NOS TERMOS DA LEI N. 095/2022 E DO DECRETO N. 138/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
VOLMIR FELIPE Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros indicados através de ofícios, para constituírem a Comissão avaliadora para Escolha dos Proponentes ao Cargo de Diretor(a) do Centro de Educação Infantil Alencar de Vargeão/SC:
I – Dois representantes de Instituição de Ensino Superior na área de educação;
ANA PAULA DE OLIVEIRA SCHERER
KARINE APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS
II – Dois representantes da Secretaria Municipal de Educação:
PRICILA TOBIAS
REGES COSTA
III – Dois representantes do Conselho Municipal de Educação, sendo um deles o Presidente e o outro membro indicado:
ELAINE CALAIS MASCARELLO
RITA DE CASSIA PALLA BARBIERI
IV – Dois representantes de Profissionais Externos observando critérios técnicos pedagógicos:
DALVA MICHELON SBRUZZI
SALETE BRISOLA DE JESUS
V – Dois representantes do Conselho Escolar da Unidade Escolar, sendo um deles o Presidente e o outro membro indicado:
CLAODETE BERTÉ
ROSANE HARTMANN BORELLA
VI – Dois representantes da Associação de Pais e Professores – APP da Unidade Escolar, sendo um deles o Presidente e o outro membro indicado:
ADRIANA PASQUALI SPEROTTO
NILVANI ANTUNES DA CRUZ
Art. 2° A Comissão será responsável por avaliar os Proponentes, bem como resolver os casos omissos do Edital juntamente com a Comissão Central organizadora e Secretária de Educação.
Art. 3º A Comissão terá amplos poderes para requisitar documentos e desenvolver outros procedimentos destinados à bem desempenhar a função que lhes é conferida.
Parágrafo único: Pela relevância dos serviços prestados os Membros da Comissão não receberão remuneração de qualquer espécie ou natureza pelo desempenho de suas funções, prestando seus serviços em forma de colaboração.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor da Data de sua Publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEÃO (SC), EM 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
VOLMIR FELIPE
Prefeito Municipal
Certifico que o Decreto foi publicado em data supra
Maicon Berte
Secretário de Administração e Fazenda
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 16/11/2022
EMENTA
- NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO AVALIADORA DOS PLANOS DE GESTÃO DOS PROPONENTES AO CARGO DE DIRETOR(A) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALENCAR DE VARGEÃO/SC, NOS TERMOS DA LEI N. 095/2022 E DO DECRETO N. 138/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.