Portaria Executiva 089/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2010
Data da Publicação: 15/06/2010
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA.
Portaria Executiva 088/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2010
Data da Publicação: 15/06/2010
Ementa: Contratar temporariamente, de 15/06/2010 até 15/12/2010, conforme Processo Seletivo 002/2009, o Sr. Adiel Bruchez
Portaria Executiva 087/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2010
Data da Publicação: 14/06/2010
Ementa: Contratar temporariamente, de 14/06/2010 até 17/12/2010, conforme Processo Seletivo 002/2009, o Sr. Eleandro José da Silva
Lei Ordinária 1439/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1439/2010
Data da Publicação: 14/06/2010
Ementa: "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE UNIFORME ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Decreto Executivo 023/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2010
Data da Publicação: 11/06/2010
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas Secretarias Municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010.
Decreto Executivo 024/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2010
Data da Publicação: 11/06/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXECESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONVÊNIO 18.280/2009-4 COM O GOVERNO DO ESADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SDR DE XANXERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 085/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 085/2010
Data da Publicação: 07/06/2010
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE APOIO AOS PLANOS LOCAIS DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA.
Portaria Executiva 086/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2010
Data da Publicação: 07/06/2010
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 022/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2010
Data da Publicação: 28/05/2010
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Ordinária 1437/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1437/2010
Data da Publicação: 24/05/2010
Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À FEDERAÇÃO CATARINENESE DE MUNICÍPIOS - FECAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Lei Ordinária 1438/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1438/2010
Data da Publicação: 24/05/2010
Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CIGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 084/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 084/2010
Data da Publicação: 17/05/2010
Ementa: Contratar temporariamente, de 17/05/2010 até 17/12/2010, a Sra. Leide Mariane Espindola
Portaria Executiva 082/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 082/2010
Data da Publicação: 10/05/2010
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. Romieli Cambrussi da Silva
Portaria Executiva 083/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 083/2010
Data da Publicação: 10/05/2010
Ementa: Contratar temporariamente, de 10/05/2010 até 17/12/2010, conforme Processo Seletivo 002/2009, a Sra. Dilvana Estel Marques
Portaria Executiva 081/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 081/2010
Data da Publicação: 06/05/2010
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. Sidiane Dallelaste
Decreto Executivo 021/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2010
Data da Publicação: 05/05/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE ALIENAÇÃO E BENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1436/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1436/2010
Data da Publicação: 26/04/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE VARGEÃO, CONFORME ESPECIFICA.
Portaria Executiva 079/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 079/2010
Data da Publicação: 26/04/2010
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Ordinária 1435/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1435/2010
Data da Publicação: 12/04/2010
Ementa: AUTORIZA A BAIXA DE BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO, POR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 078/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 078/2010
Data da Publicação: 06/04/2010
Ementa: Contratar temporariamente, de 06/04/2010 até 31/12/2010, conforme Processo Seletivo 002/2009, a Sra. Jusseli Pavan Gregianin