Portaria Executiva 112/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2013
Data da Publicação: 16/09/2013
Ementa: Desligar do vínculo, a pedido, o Sr. Ricardo Dequigiovani
Portaria Executiva 113/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2013
Data da Publicação: 16/09/2013
Ementa: Ampliar temporariamente, de 16/09/2013 até 13/10/2013, a carga horária da Sra. Ledanir Lurdes Rigo Sponchiado
Portaria Executiva 111/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2013
Data da Publicação: 10/09/2013
Ementa: FÉRIAS VIVIANE VOLPATO ZARDINELLO
Decreto Executivo 055/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2013
Data da Publicação: 03/09/2013
Ementa: "DESMEMBRA TERRENO URBANO, CONFORME ESPECIFICA".
Decreto Executivo 054/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2013
Data da Publicação: 03/09/2013
Ementa: "DESMEMBRA TERRENO URBANO, CONFORME ESPECIFICA".
Decreto Executivo 056/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2013
Data da Publicação: 03/09/2013
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 057/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2013
Data da Publicação: 03/09/2013
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUDNEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 053/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2013
Data da Publicação: 02/09/2013
Ementa: DETERMINA A NOMEAÇÃO DOS EMISSORES DE CTPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 109/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2013
Data da Publicação: 27/08/2013
Ementa: Ampliar temporariamente, de 27/08/2013 até 25/09/2013, a carga horária da Sra. Rosenilda Moreira Machado
Portaria Executiva 110/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2013
Data da Publicação: 27/08/2013
Ementa: Ampliar temporariamente, de 27/08/2013 até 25/09/2013, a carga horária da Sra. Elaine Calais Mascarello
Lei Ordinária 1533/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1533/2013
Data da Publicação: 26/08/2013
Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de VARGEÃO 2014/2017 e dá outras providências."
Lei Ordinária 1534/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1534/2013
Data da Publicação: 26/08/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO COMPOSTO DE CENTRAL E CÂMERAS DE VIDEO NO MUNICÍPIO DE VARGEÃO/SC
Lei Ordinária 1535/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1535/2013
Data da Publicação: 26/08/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO, POR COMPRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 056/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 056/2013
Data da Publicação: 26/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 107/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2013
Data da Publicação: 22/08/2013
Ementa: Nomear o Sr. REINALDO ANTONIO DAMA
Portaria Executiva 108/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2013
Data da Publicação: 22/08/2013
Ementa: Ampliar temporariamente, de 16/08/2013 até 16/10/2013, a carga horária da Sra. Maritânia Frozza
Portaria Executiva 105/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2013
Data da Publicação: 19/08/2013
Ementa: Contratar temporariamente, de 19/08/2013 até 20/12/2013, a Sra. Sandra Aparecida dos Santos Lima
Portaria Executiva 106/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2013
Data da Publicação: 19/08/2013
Ementa: Desligar do vínculo, a pedido, por motivos de aposentadoria, o Sr. Adair Bocalon
Decreto Executivo 050/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2013
Data da Publicação: 16/08/2013
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 051/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2013
Data da Publicação: 16/08/2013
Ementa: NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.