Portaria Executiva 132/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2009
Data da Publicação: 30/11/2009
Ementa: Prorrogar o Contrato Temporário, até 18/12/2009, da Sra. Diana Conte Gubert
Decreto Executivo 057/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2009
Data da Publicação: 25/11/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 059/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2009
Data da Publicação: 25/11/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 058/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2009
Data da Publicação: 25/11/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 129/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2009
Data da Publicação: 24/11/2009
Ementa: Contratar temporariamente, para suprir necessidade temporária de excepcional interesse público, de 24/11/2009 até 23/04/2010, a Sra. MÁRCIA GALOM DOS SANTOS
Portaria Executiva 130/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 130/2009
Data da Publicação: 24/11/2009
Ementa: Fica revogada a Portaria nº 102/2009, de 02 de agosto de 2009
Portaria Executiva 128/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 128/2009
Data da Publicação: 23/11/2009
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA PARA PROMOÇÃO HORIZONTAL CONFORME ESPECIFICA".
Portaria Executiva 131/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2009
Data da Publicação: 23/11/2009
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA DOAÇÃO DE CASA POPULAR DO PROJETO NATAL DA GENTE CONFORME ESPECIFICA".
Lei Ordinária 1422/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1422/2009
Data da Publicação: 23/11/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS DÉBITOS TRIBUTARIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, ATINGIDOS PELO VENDAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Lei Ordinária 1423/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1423/2009
Data da Publicação: 23/11/2009
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES, NA REDAÇÃO DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL 1.027 DE 02 DE DEZEMBRO 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1424/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1424/2009
Data da Publicação: 23/11/2009
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES, NO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL 1.223/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1425/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1425/2009
Data da Publicação: 23/11/2009
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPÍO DE VARGEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Lei Ordinária 1426/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1426/2009
Data da Publicação: 23/11/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1427/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1427/2009
Data da Publicação: 23/11/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 127/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2009
Data da Publicação: 19/11/2009
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. Ana Claudia Pelizzari
Portaria Executiva 126/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 126/2009
Data da Publicação: 16/11/2009
Ementa: Conceder à Servidora Municipal Sra. Jusseli Pavan Gregianin
Lei Ordinária 1421/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1421/2009
Data da Publicação: 16/11/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DOAÇÃO DE UMA CASA POPULAR, NO PROJETO NATAL DA GENTE, CONFORME ESPECIFICA.
Portaria Executiva 125/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2009
Data da Publicação: 13/11/2009
Ementa: Prorrogar o Contrato temporário, até 23/12/2009, do Sr. Nilson Luiz Berté
Portaria Executiva 124/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2009
Data da Publicação: 12/11/2009
Ementa: Prorrogar licença sem remuneração por mais um período ininterrupto de 80 (oitenta) dias, de 13/11/2009 até 31/01/2010, à Sra. Esperança Gubert Moretto
Portaria Executiva 123/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2009
Data da Publicação: 06/11/2009
Ementa: Contratar temporariamente, para suprir necessidade temporária de excepcional interesse público, de 06/11/2009 até 31/12/2009, a Srta. ANA CLAUDIA PELIZZARI