Portaria Executiva 002/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2010
Data da Publicação: 04/01/2010
Ementa: "CONCEDE ADICIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 143/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2009
Data da Publicação: 30/12/2009
Ementa: "EMPOSSA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO, SC, CONFORME ESPECIFICA".
Portaria Executiva 142/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2009
Data da Publicação: 22/12/2009
Ementa: Conceder férias aos funcionários do Departamento de Saúde abaixo relacionados:
Portaria Executiva 140/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2009
Data da Publicação: 21/12/2009
Ementa: Prorrogar o Contrato Temporário, até 28/02/2010, da Srta. Josiane Alline Petrikoski
Portaria Executiva 141/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2009
Data da Publicação: 21/12/2009
Ementa: Prorrogar o Contrato Temporário, até 28/02/2010, da Sra. Mariaelena Marini Ribeiro
Portaria Executiva 135/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2009
Data da Publicação: 17/12/2009
Ementa: Concede o retorno de licença sem vencimentos do Sr. Rodrigo Francisco Felipe
Portaria Executiva 136/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2009
Data da Publicação: 17/12/2009
Ementa: Conceder férias aos funcionários do Departamento de Saúde abaixo relacionados:
Portaria Executiva 138/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2009
Data da Publicação: 17/12/2009
Ementa: Conceder férias aos funcionários do Departamento de Infra-estrutura abaixo relacionados:
Portaria Executiva 139/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2009
Data da Publicação: 17/12/2009
Ementa: Conceder férias aos funcionários do Departamento de Administração, Assistência Social e Agricultura abaixo relacionados:
Portaria Executiva 137/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2009
Data da Publicação: 17/12/2009
Ementa: Conceder férias aos funcionários do Departamento de Educação abaixo relacionados:
Decreto Executivo 061/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2009
Data da Publicação: 08/12/2009
Ementa: Institui a Padronização de Frota de Veículos, categoria "Utilitário Leve" para Transporte de Passageiro/Ambulância, como sendo o veículo da marca FIAT.
Decreto Executivo 062/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2009
Data da Publicação: 08/12/2009
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO PARA TESTE SELETIVO 002/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 063/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2009
Data da Publicação: 08/12/2009
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO PARA TESTE SELETIVO 002/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Complementar 029/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 029/2009
Data da Publicação: 07/12/2009
Ementa: ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1430/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1430/2009
Data da Publicação: 07/12/2009
Ementa: Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempresários individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1429/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1429/2009
Data da Publicação: 04/12/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR EQUIPAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE VARGEÃO, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Ordinária 1428/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1428/2009
Data da Publicação: 04/12/2009
Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 133/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2009
Data da Publicação: 02/12/2009
Ementa: Conceder à Servidora Municipal Sra. Eliza Nunes da Rosa Luvison
Portaria Executiva 134/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2009
Data da Publicação: 02/12/2009
Ementa: Constituir Comissão de Avaliação e Apreciação de pedido de Padronização de Frota de Veículo categoria "Utilitário Leve
Decreto Executivo 060/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2009
Data da Publicação: 01/12/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERVAIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E O EXECESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONVÊNIO 15.378/2009-8 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.