Decreto Executivo 016/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2010
Data da Publicação: 05/04/2010
Ementa: DETERMINA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DA FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 018/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2010
Data da Publicação: 05/04/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXECESSO DE ARRECADAÇÃO DOS CONVÊNIOS TERMO DE REPASSE N. 0301907-26/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, N. 0308702-04/2009/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA, CONTRATO DE REPASSE COM O GOVERNO DO ESTADO DA PRAÇA CENTRAL, PRAÇA GINÁSIO E CALCAMENTO MARGINAL LADO BR 282, E O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 017/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2010
Data da Publicação: 05/04/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERVAIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 020/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2010
Data da Publicação: 05/04/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 019/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2010
Data da Publicação: 05/04/2010
Ementa: DETERMINA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1433/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1433/2010
Data da Publicação: 05/04/2010
Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A SEMANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1434/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1434/2010
Data da Publicação: 05/04/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 080/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 080/2010
Data da Publicação: 05/04/2010
Ementa: Contratar temporariamente, de 05/05/2010 até 17/12/2010, conforme Processo Seletivo 002/2009, a Sra. Clarice Pereira Conte
Portaria Executiva 076/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 076/2010
Data da Publicação: 01/04/2010
Ementa: "CONCEDE ADICIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 072/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 072/2010
Data da Publicação: 31/03/2010
Ementa: Desligar do vínculo, a pedido, a Sra. Nilce Berté Valmórbida
Lei Ordinária 073/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 073/2010
Data da Publicação: 31/03/2010
Ementa: Conceder licença sem remuneração por um período ininterrupto de 01 (um) ano, de 01/04/2010 à 31/03/2011, ao Sr. Ângelo Roberto Rech
Portaria Executiva 074/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 074/2010
Data da Publicação: 31/03/2010
Ementa: FÉRIAS ELIZA NUNES DA ROSA LUVISON
Portaria Executiva 075/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 075/2010
Data da Publicação: 31/03/2010
Ementa: Desligar a servidora Renata Pasquali
Portaria Executiva 070/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 070/2010
Data da Publicação: 23/03/2010
Ementa: Autorizar o Servidor Sr. Celso Carlos Izotton, portador do CPF nº 517.999.449-72 e RG nº1.510.008, sob matrícula nº 50229 a retirar extratos e transferência de arquivos para remessa e retorno das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Vargeão
Portaria Executiva 071/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 071/2010
Data da Publicação: 23/03/2010
Ementa: Férias Elenice Frozza
Lei Ordinária 1432/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1432/2010
Data da Publicação: 22/03/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO COM A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI, CONFORME ESPECIFICA.
Portaria Executiva 069/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 069/2010
Data da Publicação: 16/03/2010
Ementa: Exonerar, por Determinação Judicial decorrente do Processo nº051.08.000056-9 (Ação Civil Pública, anulação de Concurso Público Edital nº 001/2007), a Sra. Jusseli Pavan Gregianin
Decreto Executivo 015/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2010
Data da Publicação: 15/03/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0316990-66/2009, MPA/CAIXA, E O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXECÍCIO ANTERIORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 065/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 065/2010
Data da Publicação: 15/03/2010
Ementa: Desligar do vínculo, a pedido, a Srta. Francieli Sponchiado
Portaria Executiva 067/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 067/2010
Data da Publicação: 15/03/2010
Ementa: Contratar temporariamente, de 15/03/2010 até 17/12/2010, conforme Processo Seletivo 002/2009, a Sra. Iracema Barbosa de Ramos