Lei Ordinária 1470/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1470/2011
Data da Publicação: 11/07/2011
Ementa: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE VARGEÃO, CONFORME ESPECIFICA".
Lei Ordinária 1465/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1465/2011
Data da Publicação: 04/07/2011
Ementa: "AUTORIZA A BAIXA DE BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO, POR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1466/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1466/2011
Data da Publicação: 04/07/2011
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1467/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1467/2011
Data da Publicação: 04/07/2011
Ementa: "Dispõe sobre a revisão da Lei nº 1.418/2009, do Plano Plurianual do Município de VARGEÃO para o BIÊNIO 2012/2013 e dá outras providências."
Lei Ordinária 1464/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1464/2011
Data da Publicação: 22/06/2011
Ementa: "AUTORIZA O PODER PÚBLICO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI - AMAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 1463/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1463/2011
Data da Publicação: 13/06/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 024/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2011
Data da Publicação: 05/05/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO SALARIO EDUCAÇÃO DO EXERÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 023/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2011
Data da Publicação: 05/05/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONVÊNIO 656674/2009, ENTRE O MUINICÍPIO A O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 021/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2011
Data da Publicação: 29/04/2011
Ementa: "DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO n. 001/2011 PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Decreto Executivo 028/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2011
Data da Publicação: 23/04/2011
Ementa: "CONVOCA A IV CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO."
Decreto Executivo 018/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2011
Data da Publicação: 15/04/2011
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 019/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2011
Data da Publicação: 15/04/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 020/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2011
Data da Publicação: 15/04/2011
Ementa: "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO COM VISTA À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMAÇÃO DE RESERVAS TÉCNICA DE CARGOS QUE VIEREM A VAGAR OU A SER CRIADOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE VARGEÃO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 022/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2011
Data da Publicação: 05/04/2011
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ALTO IRANI - AMAI, PARA A CONVOCAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 017/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2011
Data da Publicação: 04/04/2011
Ementa: REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2010, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE A SEGURANÇA CONTRA SINISTROS EM EDIFICAÇÕES, CRIA O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR SEDIADO EM PONTE SERRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 016/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2011
Data da Publicação: 01/04/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXECESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONJUNTO DE FENAÇÃO E GRADE ARRADORA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1460/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1460/2011
Data da Publicação: 28/03/2011
Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM OS EVENTOS RELACIONADOS À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1461/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1461/2011
Data da Publicação: 28/03/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE VARGEÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
Lei Ordinária 1462/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1462/2011
Data da Publicação: 28/03/2011
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR EQUIPAMENTO, CONFORME ESPECÍFICA"
Lei Ordinária 1459/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1459/2011
Data da Publicação: 09/03/2011
Ementa: Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer produto fumigeno, na forma que especifica e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco.