Portaria Executiva 002/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2012
Data da Publicação: 02/01/2012
Ementa: Conceder férias aos servidores do Departamento de Saúde
Decreto Executivo 001/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2012
Data da Publicação: 02/01/2012
Ementa: INSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE BENS E AVALIAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO SC PARA O EXERCÍCIO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 002/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2012
Data da Publicação: 02/01/2012
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E RECEBIMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO - SC, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 003/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2012
Data da Publicação: 02/01/2012
Ementa: DETERMINA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DA FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 004/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2012
Data da Publicação: 02/01/2012
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 083/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2011
Data da Publicação: 29/12/2011
Ementa: DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO POR CARGO DA PROVA ESCRITA/OBJETIVA, RELATIVO AO EDITAL DE TESTE SELETIVO nº 001/2011 DO PODER EXECUTIVO DE VARGEÃO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 080/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2011
Data da Publicação: 23/12/2011
Ementa: Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, a área do Município afetadapela Estiagem.
Decreto Legislativo 002/2011
Decreto Legislativo
Número/Ano: 002/2011
Data da Publicação: 08/11/2011
Ementa: Aprovam as contas do Prefeito Municipal de Vargeão, SC, relativas ao exercício de 2009.
Lei Ordinária 1479/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1479/2011
Data da Publicação: 03/10/2011
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS - VEÍCULOS, CONFORME ESPECÍFICA"
Lei Ordinária 1478/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1478/2011
Data da Publicação: 03/10/2011
Ementa: REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR MÁQUINAS E VEÍCULOS DE CARGA DO MUNICÍPIO, A PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1480/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1480/2011
Data da Publicação: 03/10/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1477/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1477/2011
Data da Publicação: 26/09/2011
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ÓLEO DIESEL AS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, CONFORME ESPECÍFICA.
Lei Ordinária 1476/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1476/2011
Data da Publicação: 05/09/2011
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mães Renascer de Vargeão SC.
Lei Ordinária 1474/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1474/2011
Data da Publicação: 22/08/2011
Ementa: AUTORIZA EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITIVA - HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO - ASSEC, CONFORME ESPECÍFICA.
Lei Ordinária 1473/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1473/2011
Data da Publicação: 22/08/2011
Ementa: AUTORIZA EFETUAR DESPESA COM A II SEMANA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO, CONFORME ESPECÍFICA
Lei Ordinária 1475/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1475/2011
Data da Publicação: 22/08/2011
Ementa: DECLARA ZONA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE HABITAÇÃO NO LOTEAMENTO HORIZONTE, CONFORME ESPECÍFICA.
Lei Ordinária 1472/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1472/2011
Data da Publicação: 15/08/2011
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE BENS EM COMODATO COM AS SEGUINTES ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES "ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES HARMONIA", "ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIÃO" E "ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS VENCEREMOS", CONFORME ESPECÍFICA.
Lei Ordinária 1471/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1471/2011
Data da Publicação: 08/08/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1469/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1469/2011
Data da Publicação: 11/07/2011
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DOIS VEÍCULOS, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1468/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1468/2011
Data da Publicação: 11/07/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.