Portaria Executiva 124/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2013
Data da Publicação: 06/12/2013
Ementa: Conceder férias aos servidores do Departamento de Saúde
Portaria Executiva 123/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2013
Data da Publicação: 02/12/2013
Ementa: Conceder LICENÇA MATERNIDADE pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 02/12/2013 até 30/05/2014 à Servidora Municipal Sra. Luciana Loregian
Portaria Executiva 122/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2013
Data da Publicação: 27/11/2013
Ementa: Conceder férias aos servidores do Departamento de Saúde
Lei Ordinária 1541/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1541/2013
Data da Publicação: 25/11/2013
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de VARGEÃO para o Exercício de 2014.
Portaria Executiva 120/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2013
Data da Publicação: 18/11/2013
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL, CONFORME ESPECÍFICA.
Portaria Executiva 121/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2013
Data da Publicação: 18/11/2013
Ementa: Conceder férias à servidora: GRAZIELE PIOVEZANI BENDER
Portaria Executiva 119/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2013
Data da Publicação: 14/11/2013
Ementa: Conceder férias à servidora: MARIAELENA MARINI RIBEIRO
Lei Ordinária 1540/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1540/2013
Data da Publicação: 11/11/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.067/1999, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1539/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1539/2013
Data da Publicação: 28/10/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CONFORME ESPECÍFICA.
Portaria Executiva 118/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 118/2013
Data da Publicação: 21/10/2013
Ementa: Contratar temporariamente, de 21/10/2013 até 20/12/2013, o Sr. Marcos Cezar Schroeder
Lei Ordinária 1537/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1537/2013
Data da Publicação: 21/10/2013
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES, COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FDS, NÚMERO 183/2012 E INSTRUÇÃO NORMATIVA NUMERO 45 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E ALIENAR VINTE E QUATRO IMÓVEIS PARA FINS DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 060/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2013
Data da Publicação: 11/10/2013
Ementa: APLICA A SANÇÃO A SERVIDORA MÁRCIA ASSMANN FERREIRA, COM BASE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 061/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2013
Data da Publicação: 11/10/2013
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 062/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2013
Data da Publicação: 11/10/2013
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1536/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1536/2013
Data da Publicação: 07/10/2013
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 059/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2013
Data da Publicação: 25/09/2013
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUDNEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 058/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2013
Data da Publicação: 25/09/2013
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO CONFORME ESPECIFICA".
Portaria Executiva 114/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2013
Data da Publicação: 25/09/2013
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA PARA PROMOÇÃO HORIZONTAL CONFORME ESPECIFICA".
Portaria Executiva 115/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2013
Data da Publicação: 25/09/2013
Ementa: Prorrogar o aumento temporário, até 01/10/2013, da carga horária da Sra. Elaine Calais Mascarello
Portaria Executiva 116/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2013
Data da Publicação: 25/09/2013
Ementa: Prorrogar o aumento temporário, até 01/10/2013, da carga horária da Sra. Rosenilda Moreira Machado