Decreto Executivo 0030/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0030/2014
Data da Publicação: 07/05/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 0083/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 0083/2014
Data da Publicação: 02/05/2014
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. Ângela Gabriela de Moura
Portaria Executiva 0082/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 0082/2014
Data da Publicação: 30/04/2014
Ementa: Exonerar, a pedido, o Sr. Orliney Sbruzzi,
Portaria Executiva 0081/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 0081/2014
Data da Publicação: 15/04/2014
Ementa: Ampliar temporariamente, de 15/04/2014 até 29/04/2014, a carga horária das servidoras que exercem as funções do cargo de Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais, Dilvane Maria Bello Brandalise com matrícula nº 50418 e Ana Sabina Pagnussatto com matrícula nº 50423, de 20hs para 40hs semanais,
Lei Ordinária 1553/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1553/2014
Data da Publicação: 14/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1552/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1552/2014
Data da Publicação: 14/04/2014
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE BENS EM COMODATO COM AS SEGUINTES ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES HARMONIA”, “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIÃO” E “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS VENCEREMOS”, CONFORME ESPECÍFICA.
Portaria Executiva 0080/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 0080/2014
Data da Publicação: 09/04/2014
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL, CONFORME ESPECÍFICA.
Decreto Executivo 0024/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0024/2014
Data da Publicação: 03/04/2014
Ementa: NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 0026/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0026/2014
Data da Publicação: 03/04/2014
Ementa: NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS.
Decreto Executivo 0025/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0025/2014
Data da Publicação: 03/04/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 2623.1009116-15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0027/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0027/2014
Data da Publicação: 03/04/2014
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Decreto Executivo 0028/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0028/2014
Data da Publicação: 03/04/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO BADESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 025/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2014
Data da Publicação: 03/04/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 2623.1009116-15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 024/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2014
Data da Publicação: 03/04/2014
Ementa: NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – CONFORME ESPECIFICA.
Lei Ordinária 1551/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1551/2014
Data da Publicação: 24/03/2014
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA, PARA CONSTRUÇÃO DE CABECEIRAS PARA PONTE DE CONCRETO NA LINHA RESSACA, CONFORME ESPECÍFICA.
Portaria Executiva 0077/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 0077/2014
Data da Publicação: 20/03/2014
Ementa: Nomeia para o exercício de cargo de provimento efetivo, do quadro de carreira dos Servidores Públicos Municipais, o Sr.CLAUDIO JOÃO SBRUZZI,
Portaria Executiva 0078/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 0078/2014
Data da Publicação: 20/03/2014
Ementa: Conceder férias à servidora:
Portaria Executiva 0086/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 0086/2014
Data da Publicação: 20/03/2014
Ementa: Conceder férias à servidora:
Decreto Executivo 0023/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0023/2014
Data da Publicação: 18/03/2014
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A EQUIPE TÉCNICA DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Decreto Executivo 023/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2014
Data da Publicação: 18/03/2014
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A EQUIPE TÉCNICA DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;