Decreto Legislativo 001/2014
Decreto Legislativo
Número/Ano: 001/2014
Data da Publicação: 07/08/2014
Ementa: Aprovam as contas do Prefeito Municipal de Vargeão, SC, relativas ao exercício de 2012.
Portaria Executiva 099/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 099/2014
Data da Publicação: 06/08/2014
Ementa: Fica Prorrogado o prazo por mais 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos da Comissão Julgadora junto ao Processo Administrativo Disciplinar 001/2014, instaurado pela Portaria nº 090, de 07 de julho de 2014.
Portaria Executiva 100/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2014
Data da Publicação: 06/08/2014
Ementa: Ampliar temporariamente, de 04/08/2014 até 02/09/2014, a carga horária da servidora que exerce as funções do cargo de Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais, Dilvane Maria Bello Brandalise
Portaria Executiva 096/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 096/2014
Data da Publicação: 04/08/2014
Ementa: Desligar a servidora SIRIDIANE WAESS da comissão de apuração de ato infracional conforme Portaria nº 090, de 07 de julho de 2014, referente ao Processo Administrativo Disciplinar 001/2014.
Portaria Executiva 098/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 098/2014
Data da Publicação: 04/08/2014
Ementa: Nomeia para o exercício de cargo de provimento efetivo, do quadro de carreira dos Servidores Públicos Municipais, o Sr. GERSON LUIZ SANDI,
Portaria Executiva 097/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 097/2014
Data da Publicação: 04/08/2014
Ementa: Conceder férias à servidora:SEMIRA M. DA SILVA STURMER
Portaria Executiva 093/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2014
Data da Publicação: 21/07/2014
Ementa: Nomeia a servidora pública municipal Sr. Maridalva Colpani, assistente social, matrícula n. 365, e inscrita no CPF n. 950.496.909-78 e no RG 2.875.474 para representar o Município de Vargeão/SC, junto a Secretaria de Direitos Humanos – SDH, vinculado ao Gabinete da Presidência da Republica.
Portaria Executiva 094/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 094/2014
Data da Publicação: 21/07/2014
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. Eliana Bonatto Pasquali,
Portaria Executiva 095/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 095/2014
Data da Publicação: 21/07/2014
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. GABRIELA BERNARDI,
Portaria Executiva 092/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2014
Data da Publicação: 11/07/2014
Ementa: Conceder férias à servidora: MARLI AP. SANTOS RAMOS
Decreto Executivo 0043/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0043/2014
Data da Publicação: 07/07/2014
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2014.
Decreto Executivo 0044/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0044/2014
Data da Publicação: 07/07/2014
Ementa: NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Decreto Executivo 0040/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0040/2014
Data da Publicação: 02/07/2014
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Assistência Social e Educação nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2014.
Decreto Executivo 0041/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0041/2014
Data da Publicação: 02/07/2014
Ementa: Dispõe sobre o expediente na Secretaria Municipal de Saúde nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2014.
Decreto Executivo 0042/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0042/2014
Data da Publicação: 02/07/2014
Ementa: Dispõe sobre o expediente na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2014.
Portaria Executiva 091/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2014
Data da Publicação: 01/07/2014
Ementa: Conceder LICENÇA MATERNIDADE pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 01/07/2014 até 27/12/2014 à Servidora Municipal Sra. Paula Elisa Pierog Lando,
Lei Ordinária 1556/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1556/2014
Data da Publicação: 30/06/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1557/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1557/2014
Data da Publicação: 30/06/2014
Ementa: FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS, PARA VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS AGENTES POLÌTICOS DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0037/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0037/2014
Data da Publicação: 10/06/2014
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas Secretarias Municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2014.
Decreto Executivo 0038/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0038/2014
Data da Publicação: 10/06/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.