Decreto Executivo 008/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: DETERMINA A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 010/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: DETERMINA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES INERENTES AO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 011/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2013.
Portaria Executiva 05/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 05/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: Conceder férias à servidora abaixo relacionada: Sônia Bonan
Portaria Executiva 006/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: Contratar temporariamente, de 02/01/2013 até 31/12/2013, o Sr. Marcus Vinicius Frota Tandalo.
Portaria Executiva 007/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: Ampliar temporariamente, de 02/01/2012 até 28/10/2011, a carga horária do Sr. Marcus Vinicius Frota Tandalo
Decreto Executivo 012/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1513/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1513/2012
Data da Publicação: 10/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 048/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 048/2012
Data da Publicação: 03/09/2012
Ementa: Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Vargeão, e dá outras providências
Portaria Executiva 089/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2012
Data da Publicação: 17/08/2012
Ementa: Conceder LICENÇA MATERNIDADE pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 17/08/2012 até 12/02/2013 à Servidora Municipal Sra. Vanei Terezinha Zeleri Clamer
Portaria Executiva 088/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2012
Data da Publicação: 16/08/2012
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. Eliza Ferreira Macedo
Portaria Executiva 087/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2012
Data da Publicação: 01/08/2012
Ementa: Desligar do vínculo, a pedido, o Sr. Evandro Antônio da Silva
Decreto Executivo 040/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2012
Data da Publicação: 01/08/2012
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 039/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2012
Data da Publicação: 01/08/2012
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 656674/2009, ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE VARGEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 041/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2012
Data da Publicação: 01/08/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 086/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2012
Data da Publicação: 23/07/2012
Ementa: FÉRIAS ROSECLER ALVES DE OLIVEIRA DE PRÁ
Decreto Executivo 032/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2012
Data da Publicação: 21/07/2012
Ementa: NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS, CONFORME ESPECIFICA:
Portaria Executiva 085/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 085/2012
Data da Publicação: 13/07/2012
Ementa: FÉRIAS CRISTIANO ROBERTO PIEROG
Portaria Executiva 084/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 084/2012
Data da Publicação: 09/07/2012
Ementa: FÉRIAS MAGALI CECILIA CADINI
Portaria Executiva 081/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 081/2012
Data da Publicação: 05/07/2012
Ementa: Autorizar o Vice Presidente do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar - FUNREBOM- Sr. Luciano Peri, portador do CPF nº 018.617.329-61 a efetuar o retorno do arquivo de cobrança no Auto Atendimento do setor publico da Agência do Banco do Brasil nº 3757-5, conta 11.710-2.