Lei Ordinária 1563/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1563/2014
Data da Publicação: 20/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 113/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2014
Data da Publicação: 10/10/2014
Ementa: Conceder férias à servidora:SIRIDIANE WAESS
Portaria Executiva 112/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2014
Data da Publicação: 02/10/2014
Ementa: Conceder adicional de conclusão de Curso de Pós-Graduação à Servidora LEDANIR LURDES RIGO SPONCHIADO
Decreto Executivo 058/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2014
Data da Publicação: 01/10/2014
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Fenômenos Meteorológicos – Tempestades - Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4
Decreto Executivo 059/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2014
Data da Publicação: 01/10/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 061/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2014
Data da Publicação: 01/10/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 060/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2014
Data da Publicação: 01/10/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 062/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2014
Data da Publicação: 01/10/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 063/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2014
Data da Publicação: 01/10/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 064/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2014
Data da Publicação: 01/10/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 111/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2014
Data da Publicação: 22/09/2014
Ementa: Conceder adicional de especialização ao Servidor REGES COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sob matrícula nº 50300.
Decreto Executivo 0051/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0051/2014
Data da Publicação: 11/09/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONVÊNIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 054/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO CONFORME ESPECIFICA".
Decreto Executivo 055/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Decreto Executivo 056/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 057/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 110/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: Férias João Salazar
Lei Ordinária 1562/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1562/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI Nº 1.533/2013, DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0050/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0050/2014
Data da Publicação: 05/09/2014
Ementa: APLICA A SANÇÃO AO SERVIDOR LÍRIO BARRETO, COM BASE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 052/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2014
Data da Publicação: 04/09/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.