Portaria Executiva 060/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 060/2013
Data da Publicação: 12/03/2013
Ementa: Desligar do vínculo, a pedido, o Sr. Artemio Tomasi
Decreto Executivo 022/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2013
Data da Publicação: 08/03/2013
Ementa: DETERMINA A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 023/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2013
Data da Publicação: 08/03/2013
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 059/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 059/2013
Data da Publicação: 06/03/2013
Ementa: Nomear a Sra. GABRIELA BERNARDI
Portaria Executiva 058/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 058/2013
Data da Publicação: 05/03/2013
Ementa: Prorrogar licença sem remuneração por mais um período ininterrupto de 02 (dois) anos ao Sr. Leonir Baggio
Lei Ordinária 1514/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1514/2013
Data da Publicação: 04/03/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BENS IMÓVEIS DE PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 050/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 050/2013
Data da Publicação: 04/03/2013
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 021/2008, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 049/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 049/2013
Data da Publicação: 04/03/2013
Ementa: CRIA NOVOS SETORES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS A TAIS ÓRGÃOS, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS E INCLUI NOVOS DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 11/2005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 052/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 052/2013
Data da Publicação: 01/03/2013
Ementa: Designar o servidor Alciro Bertol
Portaria Executiva 053/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 053/2013
Data da Publicação: 01/03/2013
Ementa: Ampliar temporariamente, de 01/03/2013 até 20/12/2013, a carga horária da Sra. Maria Salete Corá Barbieri,
Portaria Executiva 054/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 054/2013
Data da Publicação: 01/03/2013
Ementa: Desligar o servidor Rodrigo Francisco Felipe, matrícula nº 473, da Função de Confiança de CHEFE DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Portaria Executiva 057/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 057/2013
Data da Publicação: 01/03/2013
Ementa: Ampliar temporariamente, de 01/03/2013 até 20/12/2013, a carga horária da Sra. Élin Regina Reolão
Portaria Executiva 056/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 056/2013
Data da Publicação: 01/03/2013
Ementa: Ampliar temporariamente, de 01/03/2013 até 20/12/2013, a carga horária da Sra. Dilvana Estel Marques
Portaria Executiva 051/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 051/2013
Data da Publicação: 26/02/2013
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. Marcia de Ramos
Decreto Executivo 019/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2013
Data da Publicação: 25/02/2013
Ementa: NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS.
Decreto Executivo 021/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2013
Data da Publicação: 25/02/2013
Ementa: NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Decreto Executivo 020/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2013
Data da Publicação: 25/02/2013
Ementa: NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - CONFORME ESPECIFICA.
Portaria Executiva 049/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 049/2013
Data da Publicação: 25/02/2013
Ementa: Contratar temporariamente, de 25/02/2013 até 20/12/2013, conforme Processo Seletivo Simplificado nº 001/2012, a Sra. Sandra Mara Cassariego Rolim
Portaria Executiva 050/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 050/2013
Data da Publicação: 25/02/2013
Ementa: Conceder férias à servidora: LUIZ MEOTTI FASSINA
Decreto Executivo 018/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2013
Data da Publicação: 19/02/2013
Ementa: "ALTERA DATA DE PAGAMENTO DE TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E PERMANÊNCIA DE ESTABELECIMENTOS - ALAVRÁ, CONFORME ESPECÍFICA".