Lei Ordinária 1575/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1575/2015
Data da Publicação: 08/06/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR NA RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO DA AMAI EM CASOS DE DESASTRES DE FENÔMENOS NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1576/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1576/2015
Data da Publicação: 08/06/2015
Ementa: CRIA O PROGRAMA INTERNET MÓVEL GRATUITA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE VARGEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1577/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1577/2015
Data da Publicação: 08/06/2015
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE VARGEÃO, SC - CONJUV
Decreto Executivo 031/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2015
Data da Publicação: 08/06/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINACNEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 087/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2015
Data da Publicação: 03/06/2015
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA ALIENÇÃO POR LEILÃO, CONFORME ESPECÍFICA.
Portaria Executiva 090/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2015
Data da Publicação: 02/06/2015
Ementa: FERIAS MAGALI CECILIA CADINI
Portaria Executiva 091/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2015
Data da Publicação: 02/06/2015
Ementa: Conceder adicional de conclusão de Curso de Pós-Graduação à Servidora SIMONE APARECIDA DANIEL,
Portaria Executiva 083/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 083/2015
Data da Publicação: 01/06/2015
Ementa: Exonerar o Sr. Fabio Junior Dequigiovani
Portaria Executiva 084/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 084/2015
Data da Publicação: 01/06/2015
Ementa: Nomear o Sr. FABIO JUNIOR DEQUIGIOVANI
Portaria Executiva 085/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 085/2015
Data da Publicação: 01/06/2015
Ementa: Nomeia para o exercício de cargo de provimento efetivo, do quadro de carreira dos Servidores Públicos Municipais, a Sra. ELISA FÁTIMA MAGISTRALI,
Portaria Executiva 089/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2015
Data da Publicação: 01/06/2015
Ementa: FERIAS MARIA IVETE PAVAN S. CARLESSO
Decreto Executivo 027/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2015
Data da Publicação: 27/05/2015
Ementa: CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Portaria Executiva 082/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 082/2015
Data da Publicação: 26/05/2015
Ementa: Contratar temporariamente, de 26/05/2015 até 02/08/2015, a Sra. Verônica Zappe,
Decreto Executivo 025/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2015
Data da Publicação: 25/05/2015
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Kyrana Lacerda.
Decreto Executivo 026/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2015
Data da Publicação: 25/05/2015
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Ordinária 1574/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1574/2015
Data da Publicação: 25/05/2015
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 067/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 067/2015
Data da Publicação: 25/05/2015
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS, REFERENTE ÀS PERDAS INFLACIONÁRIAS.
Decreto Executivo 029/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2015
Data da Publicação: 25/05/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 028/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2015
Data da Publicação: 25/05/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 081/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 081/2015
Data da Publicação: 19/05/2015
Ementa: Conceder férias à servidora: