Solicitações

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 17/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: EM ANDAMENTO

Data: 03/04/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 10 de fevereiro de 2023, no(s) e-mail(s) contabilidadecontaxan@hotmail.com, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5415929/480132, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 2961 R$ 105,90 25/11/2022 25/11/2022 25/12/2022 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. Número Interno P175159

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: EM ANDAMENTO

Data: 27/02/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 10 de fevereiro de 2023, no(s) e-mail(s) contabilidadecontaxan@hotmail.com, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5415929/480132, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 2961 R$ 105,90 25/11/2022 25/11/2022 25/12/2022 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P175159

Solicitante: F*r*a*d* *a*i*l*i

Status: RESPONDIDO

Data: 17/02/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicito cópia do processo administrativo instaurado em face da servidora Simone Aparecida Daniel. Att.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Em conversa com a Assessoria Jurídica, foi solicitado a prorrogação do prazo.

Resposta

Data: 28/03/2023

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Seguem os dados conforme solicitado. Colocamos nossa Assessoria Jurídica a disposição para mais esclarecimentos.

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: EM ANDAMENTO

Data: 19/05/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Solicitante: J*l*a*o S*u*a

Status: NOVO

Data: 09/03/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa noite, gostaria de ter acesso ao mapa referente ao perímetro urbano da cidade de Vargeão, estou avaliando alguns negócios na região e a identificação do perímetro é necessária para análise, avaliei o decreto disponível no site, porém pela descrição não consegui identificar na região, desta forma solicito o mapa anexo a legislação.

Solicitante: R*f*e* *a*g*s

Status: FINALIZADO

Data: 03/04/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia! Meu nome é Rafael, trabalho na Empresa Unesul de Transportes, gostaria de solicitar a prefeitura de Vargeão-SC, uma declaração de existência de terminal rodoviário de Passageiros, para que possamos registrar sua cidade em nossos roteiros de viagens interestaduais! Segue anexo modelo! Normalmente fazemos isso presencialmente mas com os ocorridos sobre o Covid 19. Peço a compreensão dos senhores para que possamos realizar digitalmente! Rafael Vargas Analista de Sistema de Vendas Unesul de Transportes Ltda Rua Santos Dumont, 2000 - Herval D'Oeste - SC (49) 3554-0266 - Cel (49) 99164-1428 rafael.vargas@unesul.com.br www.unesul.com.br Antes de imprimir, pense na sua responsabilidade com o meio ambiente

Resposta

Data: 03/04/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Respondido via e-mail. At.te

Solicitante: R*q*e* *e S*u*a R*b*i*o

Status: FINALIZADO

Data: 07/05/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicito o mapa atualizado da comunidade de Linha Pedron, interior de Vargeão.

Resposta

Data: 07/05/2019

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Atendido e retirado.

Solicitante: J*L*O S*L*E*T*I F*L*O

Status: FINALIZADO

Data: 16/08/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia. Solicito Ata do Pregao PR23 filtros, pois nao localizei no site. Fico no aguardo.

Resposta

Data: 12/06/2019

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Respondido diretamente por e-mail na data da solicitação.

Solicitante: C*�*i* *e*i*a D*n*e*i

Status: FINALIZADO

Data: 23/07/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicitação cópia Leis Complementares: 1. Estatuto do Servidor Público Municipal e alterações; 2. Plano de Carreira e Estatuto do Magistério.

Resposta

Data: 23/07/2018

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Seguem as leis. At.te Giovani Luiz

Solicitante: O*t*n*l* *z*o*i*i

Status: FINALIZADO

Data: 07/11/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Cópia Integral do processo Administrativo, proposto contra, Pedro Fassina, Dalva Isotton Fassina e Elenice Aparecida Frozza. - OBS: As cópias serão retiradas em mãos.

Resposta

Data: 08/11/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde Dr. Ortenilo. Sua solicitação já esta disponível para ser retirada junto ao prédio da Prefeitura Municipal de Vargeão com o Secretário de Administração Giovani Luiz Wilmsen, ou em caso de ausência do mesmo, com a Controladora Interna Rosecler Oliveira de Prá. At.te Giovani Luiz Wilmsen Secretário

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 29/08/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 07/11/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, desculpe-nos pela demora. Estamos sem responsáveis pelo Setor da Lai. Informamos que o município de Vargeão não foi beneficiado com moradias do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.

Solicitante: D*i*n* *e*s*e* *A*Q*E*

Status: FINALIZADO

Data: 16/08/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia, solicito copia do estatuto de Vargeão, bem como a lei que dispõem sobre o direito de licença Premium ao servidor público de Vargeão, bem como lei atual que revogou a concessão das licenças Premium. att Daiane

Resposta

Data: 16/08/2017

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde. As informações solicitadas seguem: Link da publicação do Estatuto do Servidor Público de Vargeão - http://www.vargeao.sc.gov.br/legislacao/index/detalhes/codMapaItem/14110/codNorma/185543 Art - 204 Cópia da Lei nº 246/1977 - Art 144 Cópia da Lei nº 860/1993

Solicitante: G*a* *i*a*d* *o*i*t*i G*z*i*r*

Status: FINALIZADO

Data: 18/11/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Eu, GEAN RICARDO BONIATTI GAZZIERO, brasileiro, solteiro, estudante, residente e domiciliado na Rua Coronel Passos Maia, nº 1130, apartamento 202, na cidade de Xanxerê/SC, CEP 89.820-000, portador do RG sob nº 4950652 e CPF sob nº 074.702.639-42, com endereço eletrônico: geangazziero@gmail.com, venho, respeitosamente, com fundamento no art. 10 da Lei 12.527/20122 (Lei de acesso à informação), solicitar as informações a seguir expostas, dentro dos prazos previsto no art. 11 desta lei, sob pena de responsabilidade dos agentes públicos responsáveis. O Requerente solicita saber: Cópia integral de todos os processos licitatórios, realizados no ano de 2016, onde o fornecedor vendedor foi à empresa Fervargeão Ltda – EPP, inscrita no CNPJ sob o número 82.985.037/0001-80. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Devido a quantidade de informações a serem juntadas, precisamos de mais tempo.

Resposta

Data: 25/05/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O material foi disponibilizado em arquivo digital (Pen Driver), devivo ao seu tamanho e solicitado ao requerente para que retirasse junto ao prédio da Prefeitura Municipal. O mesmo não respondeu aos e-mails enviados e não procurou a Prefeitura para pegar os documentos digitalizados

Solicitante: G*a* *i*a*d* *o*i*t*i G*z*i*r*

Status: FINALIZADO

Data: 18/11/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Eu, GEAN RICARDO BONIATTI GAZZIERO, brasileiro, solteiro, estudante, residente e domiciliado na Rua Coronel Passos Maia, nº 1130, apartamento 202, na cidade de Xanxerê/SC, CEP 89.820-000, portador do RG sob nº 4950652 e CPF sob nº 074.702.639-42, com endereço eletrônico: geangazziero@gmail.com, venho, respeitosamente, com fundamento no art. 10 da Lei 12.527/20122 (Lei de acesso à informação), solicitar as informações a seguir expostas, dentro dos prazos previsto no art. 11 desta lei, sob pena de responsabilidade dos agentes públicos responsáveis. O Requerente solicita saber: Detalhamento dos adesivos e placas de identificação adquiridos nas compras diretas nº 6/2016 e 05/2016, especificando melhor o tamanho, o material utilizado, e contendo também imagem demonstrativa dos mesmos. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Devido a quantidade de informações a serem juntadas, precisamos de mais tempo.

Resposta

Data: 25/05/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O material foi disponibilizado em arquivo digital (Pen Driver), devivo ao seu tamanho e solicitado ao requerente para que retirasse junto ao prédio da Prefeitura Municipal. O mesmo não respondeu aos e-mails enviados e não procurou a Prefeitura para pegar os documentos digitalizados

Solicitante: G*a* *i*a*d* *o*i*t*i G*z*i*r*

Status: FINALIZADO

Data: 18/11/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Eu, GEAN RICARDO BONIATTI GAZZIERO, brasileiro, solteiro, estudante, residente e domiciliado na Rua Coronel Passos Maia, nº 1130, apartamento 202, na cidade de Xanxerê/SC, CEP 89.820-000, portador do RG sob nº 4950652 e CPF sob nº 074.702.639-42, com endereço eletrônico: geangazziero@gmail.com, venho, respeitosamente, com fundamento no art. 10 da Lei 12.527/20122 (Lei de acesso à informação), solicitar as informações a seguir expostas, dentro dos prazos previsto no art. 11 desta lei, sob pena de responsabilidade dos agentes públicos responsáveis. O Requerente solicita saber: Esclarecimento da distribuição de matérias devido ao último mal tempo ocorrido no município de Vargeão/SC. Devendo ser apresentado: Lei autorizativa para distribuição de materiais, qual critério adotado para integra dos materiais, qual quantidade de material entregue, quais pessoas foram beneficiadas, quantidade individual entregue, bem como, respectivo endereço, contendo rua, número da casa e bairro dos beneficiários. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Devido a quantidade de informações a serem juntadas, precisamos de mais tempo.

Resposta

Data: 25/05/2017

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O material foi disponibilizado em arquivo digital (Pen Driver), devivo ao seu tamanho e solicitado ao requerente para que retirasse junto ao prédio da Prefeitura Municipal. O mesmo não respondeu aos e-mails enviados e não procurou a Prefeitura para pegar os documentos digitalizados

Solicitante: G*a* *i*a*d* *o*i*t*i G*z*i*r*

Status: FINALIZADO

Data: 18/11/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Eu, GEAN RICARDO BONIATTI GAZZIERO, brasileiro, solteiro, estudante, residente e domiciliado na Rua Coronel Passos Maia, nº 1130, apartamento 202, na cidade de Xanxerê/SC, CEP 89.820-000, portador do RG sob nº 4950652 e CPF sob nº 074.702.639-42, com endereço eletrônico: geangazziero@gmail.com, venho, respeitosamente, com fundamento no art. 10 da Lei 12.527/20122 (Lei de acesso à informação), solicitar as informações a seguir expostas, dentro dos prazos previsto no art. 11 desta lei, sob pena de responsabilidade dos agentes públicos responsáveis. O Requerente solicita saber: Demonstração de pagamentos realizados pelo poder executivo municipal, referentes às despesas já realizadas e empenhadas dos meses de janeiro a setembro, contendo descrição individual de cada pagamento e a numeração e chave de acesso da nota fiscal correspondente. Visando sanar as divergências apresentadas no site do município, no portal da transparência, uma vez que os valores dos empenhos não correspondem às valores contidos nas notas fiscais. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Devido a quantidade de informações a serem juntadas, precisamos de mais tempo.

Resposta

Data: 25/05/2017

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O material foi disponibilizado em arquivo digital (Pen Driver), devivo ao seu tamanho e solicitado ao requerente para que retirasse junto ao prédio da Prefeitura Municipal. O mesmo não respondeu aos e-mails enviados e não procurou a Prefeitura para pegar os documentos digitalizados

Solicitante: G*a* *i*a*d* *o*i*t*i G*z*i*r*

Status: FINALIZADO

Data: 18/11/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Eu, GEAN RICARDO BONIATTI GAZZIERO, brasileiro, solteiro, estudante, residente e domiciliado na Rua Coronel Passos Maia, nº 1130, apartamento 202, na cidade de Xanxerê/SC, CEP 89.820-000, portador do RG sob nº 4950652 e CPF sob nº 074.702.639-42, com endereço eletrônico: geangazziero@gmail.com, venho, respeitosamente, com fundamento no art. 10 da Lei 12.527/20122 (Lei de acesso à informação), solicitar as informações a seguir expostas, dentro dos prazos previsto no art. 11 desta lei, sob pena de responsabilidade dos agentes públicos responsáveis. O Requerente solicita saber: 1. Descrição da frota de veículos ativos do poder executivo municipal, contendo as seguintes informações individuais: Placa do veículo, marca/modelo, ano de fabricação, quilometragem atual do motor, bem como, as despesas detalhadas com manutenção mecânica, eletrônica ou outrem, nos últimos 6 (seis) meses. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Devido a quantidade de informações a serem juntadas, precisamos de mais tempo.

Resposta

Data: 13/12/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Respondido via e-mail.

Solicitante: G*a* *i*a*d* *o*i*t*i G*z*i*r*

Status: FINALIZADO

Data: 25/10/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Eu, GEAN RICARDO BONIATTI GAZZIERO, brasileiro, solteiro, estudante, residente e domiciliado na Rua Coronel Passos Maia, nº 1130, apartamento 202, na cidade de Xanxerê/SC, CEP 89.820-000, portador do RG sob nº 4950652 e CPF sob nº 074.702.639-42, com endereço eletrônico: geangazziero@gmail.com, venho, respeitosamente, com fundamento no art. 10 da Lei 12.527/20122 (Lei de acesso à informação), solicitar as informações a seguir expostas, dentro dos prazos previsto no art. 11 desta lei, sob pena de responsabilidade dos agentes públicos responsáveis. O Requerente solicita saber: 1. Descrição da frota de veículos ativos do poder executivo municipal, contendo as seguintes informações individuais: Placa do veículo, marca/modelo, ano de fabricação, quilometragem atual do motor, bem como, as despesas detalhadas com manutenção mecânica, eletrônica ou outrem, nos últimos 6 (seis) meses. 2. Demonstração de pagamentos realizados pelo poder executivo municipal, referentes às despesas já realizadas e empenhadas dos meses de janeiro a setembro, contendo descrição individual de cada pagamento e a numeração e chave de acesso da nota fiscal correspondente. Visando sanar as divergências apresentadas no site do município, no portal da transparência, uma vez que os valores dos empenhos não correspondem às valores contidos nas notas fiscais. 3. Esclarecimento da distribuição de matérias devido ao último mal tempo ocorrido no município de Vargeão/SC. Devendo ser apresentado: Lei autorizativa para distribuição de materiais, qual critério adotado para integra dos materiais, qual quantidade de material entregue, quais pessoas foram beneficiadas, quantidade individual entregue, bem como, respectivo endereço, contendo rua, número da casa e bairro dos beneficiários. 4. Detalhamento dos adesivos e placas de identificação adquiridos nas compras diretas nº 6/2016 e 05/2016, especificando melhor o tamanho, o material utilizado, e contendo também imagem demonstrativa dos mesmos. 5. Cópia integral de todos os processos licitatórios, realizados no ano de 2016, onde o fornecedor vendedor foi à empresa Fervargeão Ltda – EPP, inscrita no CNPJ sob o número 82.985.037/0001-80. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Na não poss

Resposta

Data: 16/11/2016

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, segue em anexo manifestação de resposta. At.te Giovani Luiz

Solicitante: I*a*i*d* *o*t*

Status: FINALIZADO

Data: 05/07/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.

Resposta

Data: 06/07/2016

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Sr. Iranildo Costa Primeiramente, obrigado pela inteiração com o município de Vargeão. Nos colocamos a disposição sempre que precisar. No que se refere a normativa que regulamenta a Lei de Acesso a Informação (LAI) no Município de Vargeão, informamos que foi instituída pelo Decreto Executivo n. 030/2013, o qual esta disponível para consulta no link Transparência/legislação no Sitio da Prefeitura de Vargeão, cito: http://www.vargeao.sc.gov.br/legislacao/index/detalhes/codMapaItem/14110/codNorma/55889#.VNny6_nF_Z0 Também estamos disponibilizando o Decreto em anexo. At.te Giovani Luiz Wilmsen ASCOM Vargeão/ Secretário Municipal de Adm e Fazenda