PORTARIA Nº 110/2026 

 Vargeão SC, 20 de março de 2026.

AMARILDO PAGLIA, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 010/2005 e Lei Complementar nº 047/2012;

CONSIDERANDO, a solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Ofício nº 048/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Ampliar temporariamente, de 02/03/2026 até 18/12/2026, a carga horária da servidora abaixo relacionada, conforme segue:

MATR.	NOME	CARGA HORÁRIA SEMANAL
51307	ALINE DOS SANTOS TRINDADE	DE 20H PARA 40H

Art. 2º – O aumento temporário da carga horária poderá ser reduzido ou encerrado antes do prazo previsto para seu término, conforme a necessidade da Administração Municipal.

Art. 3º – Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 02/03/2026.

CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Vargeão-SC, 20 de março de 2026.

AMARILDO PAGLIA

Prefeito Municipal

Certifico que a Portaria foi publicada em data supra

DANIEL MARCOS BERTÉ

Secretário Municipal de Administração e Fazenda

Tipo: Portaria Executiva

Ano: 2025

Data da Publicação: 20/03/2026