Portaria Executiva 131/2009

EMENTA

• "NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA DOAÇÃO DE CASA POPULAR DO PROJETO NATAL DA GENTE CONFORME ESPECIFICA".

Integra da Norma

PORTARIA N.º131/2009
Vargeão, SC, 23 de novembro de 2009.

"NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA DOAÇÃO DE CASA POPULAR DO PROJETO NATAL DA GENTE CONFORME ESPECIFICA".

AMARILDO PAGLIA, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei nº 1.421/2009 de 16 de novembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam nomeados para comporem a Comissão Organizadora para doação de uma casa popular no Projeto Natal da Gente, estabelecida na Lei nº 1.421/2009 os seguintes membros:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
I- Sônia Maria Bonan;
II- Maridalva Colpani;
III- Carmen Raymundi;

REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:
I- Caroline Batista;
II- Amarildo Gubert;

REPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO MUNICÍPIO:
I- Wander José Felipe;
II- Jucéli Maria Bonan Julian.

Art. 2º – A Comissão terá atribuições e deverá organizar e coordenar a realização dos procedimentos para a efetivação da doação de uma Casa Popular, em programa de habitação, realizado pelo Município de Vargeão no Projeto Natal da Gente.

Art. 3º – Os trabalhos desenvolvidos pela Comissão são de caráter relevante, sem direito a remuneração ou qualquer vantagem.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Vargeão, SC, 23 de novembro de 2009.

AMARILDO PAGLIA
Prefeito Municipal