Portaria Executiva 013/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 013/2009
Data da Publicação: 07/01/2009
Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA O EXERCICIO DA FUNÇÃO DE TESOUREIRO CONFORME ESPECIFICA:
Decreto Executivo 001/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: INSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE BENS E AVALIAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO SC PARA O EXERCÍCIO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 002/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO PARA TESTE SELETIVO 001/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 003/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 001/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: "Nomeia em Cargo de Provimento em Comissão Servidor que especifica e dá Outras Providências"
Portaria Executiva 003/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E RECEBIMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO - SC, CONFORME ESPECIFICA.
Portaria Executiva 002/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: Conceder férias aos funcionários do Departamento de Saúde
Portaria Executiva 004/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: Conceder férias aos funcionários do Departamento de Educação
Portaria Executiva 005/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: Conceder férias aos funcionários dos Departamentos de Administração e Agricultura
Portaria Executiva 008/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 008/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: "Nomear Servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências"
Portaria Executiva 007/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: "Nomear Servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências"
Portaria Executiva 006/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: Conceder férias aos funcionários do Departamento de Infra-estrutura
Portaria Executiva 009/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 009/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: "Nomear Servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências"
Portaria Executiva 010/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 010/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: "Nomear Servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências"
Portaria Executiva 012/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 012/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: "Nomear Servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências"
Portaria Executiva 011/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 011/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: "Nomear Servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências"
Lei Complementar 020/2007/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 020/2007/2007
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: Dispõe sobre a lei geral do Simples Municipal em conformidade com os Artigos 146, II, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e a lei Complementar Federal nº. 123/06 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 012/2005.
Lei Complementar
Número/Ano: 012/2005
Data da Publicação: 23/12/2005
Ementa: Lei Complementar nº 012/2005. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 012/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 012/2005
Data da Publicação: 23/12/2005
Ementa: Plano de cargos
Lei Complementar 010/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 010/2005
Data da Publicação: 13/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL