Decreto Executivo 038/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2009
Data da Publicação: 01/07/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ANLULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 090/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2009
Data da Publicação: 01/07/2009
Ementa: Desligar do vínculo, a pedido, por motivo de aposentadoria, o Sr. Darci Gonçalves
Lei Complementar 025/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 025/2009
Data da Publicação: 19/06/2009
Ementa: Dispõe sobre alteração no Plano de Carreira e de Valorização do Magistério Público Municipal, do Município de Vargeão/SC.
Lei Complementar 026/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 026/2009
Data da Publicação: 19/06/2009
Ementa: Dispõe sobre alteração no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, do Município de Vargeão/SC.
Portaria Executiva 089/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2009
Data da Publicação: 15/06/2009
Ementa: Desligar do vínculo, a pedido, a Sra. Florentina Danielli
Lei Complementar 027/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 027/2009
Data da Publicação: 10/06/2009
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Portaria Executiva 088/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2009
Data da Publicação: 08/06/2009
Ementa: Contratar temporariamente, de 08/06/2009 até 31/07/2009, conforme Processo Seletivo 001/2009, a Sra. Suzana de Carvalho Veloso
Decreto Executivo 037/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2009
Data da Publicação: 01/06/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 081/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 081/2009
Data da Publicação: 01/06/2009
Ementa: Nomeia para o exercício de cargo de provimento efetivo, do quadro de carreira dos Servidores Públicos Municipais, o Sr. VALDERI ANTONIO MARQUES,
Portaria Executiva 082/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 082/2009
Data da Publicação: 01/06/2009
Ementa: Nomear o Sr. RAFAEL DIAS,
Portaria Executiva 085/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 085/2009
Data da Publicação: 01/06/2009
Ementa: Contratar temporariamente, de 01/06/2009 até 18/12/2009, conforme Processo Seletivo 001/2009, a Srta. Élin Regina Reolão,
Portaria Executiva 083/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 083/2009
Data da Publicação: 01/06/2009
Ementa: Contratar temporariamente, de 01/06/2009 até 18/12/2009, conforme Processo Seletivo 001/2009, a Sra. Monica Cadini,
Portaria Executiva 084/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 084/2009
Data da Publicação: 01/06/2009
Ementa: atar temporariamente, de 01/06/2009 até 18/12/2009, conforme Processo Seletivo 001/2009, a Srta. Odenize Peruzzo
Portaria Executiva 086/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2009
Data da Publicação: 01/06/2009
Ementa: Desligar do vínculo, a pedido, por motivo de aposentadoria, a Sra. Rosa Valmórbida,
Portaria Executiva 087/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2009
Data da Publicação: 01/06/2009
Ementa: Desligar do vínculo, a pedido, por motivo de aposentadoria, o Sr. Adiel Bruchez
Lei Ordinária 1412/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1412/2009
Data da Publicação: 25/05/2009
Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO MUNICIPIO DE VARGEÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 079/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 079/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: Contratar temporariamente, de 18/05/2009 até 31/12/2009, conforme Processo Seletivo 001/2009, a Sra. Mariaelena Marini Ribeiro,
Portaria Executiva 080/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 080/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: Conceder férias à funcionária:
Lei Ordinária 1410/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1410/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 1411/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1411/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO "LAR LEGAL" DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO N° 11/2008-CM, DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TJSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"