Decreto Executivo 001/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2011
Data da Publicação: 03/01/2011
Ementa: INSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE BENS E AVALIAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO SC PARA O EXERCÍCIO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 003/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2011
Data da Publicação: 03/01/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXECESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONVÊNIO 0324577-10/2010, COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL..
Decreto Executivo 002/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2011
Data da Publicação: 03/01/2011
Ementa: DETERMINA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DA FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 004/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2011
Data da Publicação: 03/01/2011
Ementa: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.
Decreto Executivo 005/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2011
Data da Publicação: 03/01/2011
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E RECEBIMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO - SC, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 032/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2010
Data da Publicação: 19/08/2010
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 029/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2010
Data da Publicação: 13/08/2010
Ementa: DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 031/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2010
Data da Publicação: 13/08/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 030/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2010
Data da Publicação: 13/08/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 027/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2010
Data da Publicação: 15/07/2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1442/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1442/2010
Data da Publicação: 12/07/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, ÁREA DE TERRA, POR COMPRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 093/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2010
Data da Publicação: 08/07/2010
Ementa: Designar a servidora Denise Fátima Piovesan Pavan, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Indústria e Comércio, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente
Portaria Executiva 092/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2010
Data da Publicação: 06/07/2010
Ementa: Conceder férias
Lei Ordinária 1441/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1441/2010
Data da Publicação: 05/07/2010
Ementa: FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS, PARA VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 091/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2010
Data da Publicação: 05/07/2010
Ementa: Conceder promoção horizontal aos servidores
Decreto Executivo 026/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2010
Data da Publicação: 01/07/2010
Ementa: NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS.
Decreto Executivo 025/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2010
Data da Publicação: 01/07/2010
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas Secretarias Municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010.
Portaria Executiva 090/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2010
Data da Publicação: 30/06/2010
Ementa: Conceder férias ao funcionário: LIRIO BARRETO 06/05/2009 a 05/05/2010 01/07/2010 a 30/07/2010
Lei Ordinária 1440/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1440/2010
Data da Publicação: 28/06/2010
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICA"
Lei Complementar 030/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 030/2010
Data da Publicação: 28/06/2010
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.