Portaria Executiva 072/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 072/2012
Data da Publicação: 21/06/2012
Ementa: Nomear o Sr. ALCEDIR CAPELETTI
Portaria Executiva 074/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 074/2012
Data da Publicação: 21/06/2012
Ementa: Férias Servidor GIOVANI LUIZ WILMSEN
Portaria Executiva 073/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 073/2012
Data da Publicação: 21/06/2012
Ementa: Nomear a Sra. MARIA DE LOURDES GUGEL
Decreto Executivo 034/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2012
Data da Publicação: 21/06/2012
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 033/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2012
Data da Publicação: 21/06/2012
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ROCAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 071/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 071/2012
Data da Publicação: 20/06/2012
Ementa: Exonerar o Sr. Alcedir Capeletti
Lei Complementar 046/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 046/2012
Data da Publicação: 15/06/2012
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, NO MUNICÍPIO DE VARGEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 029/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2012
Data da Publicação: 04/06/2012
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 030/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2012
Data da Publicação: 04/06/2012
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 031/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2012
Data da Publicação: 04/06/2012
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXECESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB, CONVÊNIO MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 070/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 070/2012
Data da Publicação: 01/06/2012
Ementa: Conceder adicional de conclusão de Ensino Médio ao Servidor, RODRIGO FRANCISCO FELIPE
Portaria Executiva 069/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 069/2012
Data da Publicação: 31/05/2012
Ementa: Designar a servidora municipal, Elenice Aparecida Frozza, matrícula nº 415, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento Local neste Município
Decreto Executivo 028/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2012
Data da Publicação: 31/05/2012
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXECESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB, CONVÊNIO MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1504/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1504/2012
Data da Publicação: 25/05/2012
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2013/2016.
Decreto Executivo 025/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2012
Data da Publicação: 22/05/2012
Ementa: NOMEIA E DÁ POSSE AOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA:
Decreto Executivo 026/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2012
Data da Publicação: 22/05/2012
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXECESSO DE ARRECADAÇÃO DA PROPOSTA 83009.928000/1110-01, ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGEÃO E O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE.
Decreto Executivo 027/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2012
Data da Publicação: 22/05/2012
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 068/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 068/2012
Data da Publicação: 21/05/2012
Ementa: Conceder promoção horizontal, referente ao Exercício de 2011, aos servidores abaixo relacionados:
Lei Ordinária 1502/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1502/2012
Data da Publicação: 15/05/2012
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA A CONSTRAUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO, CONFORME ESPECÍFICA.
Lei Ordinária 1499/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1499/2012
Data da Publicação: 14/05/2012
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS, UMA ÁREA DE TERRA PARA FINALIDADE DE RUA, CONFORME ESPECIFÍCA.