Lei Ordinária 1549/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1549/2014
Data da Publicação: 17/03/2014
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N. 1.412, DE 25 DE MAIO DE 2009, QUE CRIOU A COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO, CONFORME ESPECÍFICA.
Lei Ordinária 1550/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1550/2014
Data da Publicação: 17/03/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE SELO COMEMORATIVO AOS CINQUENTA ANOS DE EMENCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 0075/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 0075/2014
Data da Publicação: 15/03/2014
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. Rita de Cássia Palla Barbieri,
Portaria Executiva 0073/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 0073/2014
Data da Publicação: 13/03/2014
Ementa: Conceder férias aos servidores:
Portaria Executiva 0070/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 0070/2014
Data da Publicação: 06/03/2014
Ementa: Nomeia para o exercício de cargo de provimento efetivo, do quadro de carreira dos Servidores Públicos Municipais, a Sra. MARTA LANDO SBRUZZI,
Portaria Executiva 0079/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 0079/2014
Data da Publicação: 06/03/2014
Ementa: Conceder férias à servidora:
Portaria Executiva 0068/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 0068/2014
Data da Publicação: 05/03/2014
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. Rosane Aparecida Reolão Zancanaro
Portaria Executiva 0069/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 0069/2014
Data da Publicação: 05/03/2014
Ementa: Designar o servidor Lírio Barreto, matrícula nº 50120, para exercer a FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF,
Decreto Executivo 0017/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0017/2014
Data da Publicação: 03/03/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0018/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0018/2014
Data da Publicação: 03/03/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONVÊNIO 2013TR004185, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0020/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0020/2014
Data da Publicação: 03/03/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONVÊNIO 2014TR001877, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0019/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0019/2014
Data da Publicação: 03/03/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONVÊNIO 2014TR000250, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0021/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0021/2014
Data da Publicação: 03/03/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONVÊNIO 2014TR001899, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0022/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0022/2014
Data da Publicação: 03/03/2014
Ementa: NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Decreto Executivo 022/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2014
Data da Publicação: 03/03/2014
Ementa: NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Decreto Executivo 021/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2014
Data da Publicação: 03/03/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONVÊNIO 2014TR001899, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 020/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2014
Data da Publicação: 03/03/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONVÊNIO 2014TR001877, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 019/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2014
Data da Publicação: 03/03/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONVÊNIO 2014TR000250, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 018/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2014
Data da Publicação: 03/03/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONVÊNIO 2013TR004185, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 017/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2014
Data da Publicação: 03/03/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.