Decreto Executivo 0036/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0036/2014
Data da Publicação: 02/06/2014
Ementa: DETERMINA A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 0088/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 0088/2014
Data da Publicação: 02/06/2014
Ementa: Nomeia para o exercício de cargo de provimento efetivo, do quadro de carreira dos Servidores Públicos Municipais, o Sr. HILÁRIO LUVISON
Portaria Executiva 0089/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 0089/2014
Data da Publicação: 02/06/2014
Ementa: Desligar o servidor Lírio Barreto, matrícula nº 50120, da Função de Confiança de CHEFE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Portaria Executiva 090/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2014
Data da Publicação: 02/06/2014
Ementa: Desligar o servidor Lírio Barreto, matrícula nº 50120, da Função de Confiança de CHEFE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o qual havia sido designado pela Portaria nº 69/2014 de 05 de março de 2014.
Lei Ordinária 1555/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1555/2014
Data da Publicação: 02/06/2014
Ementa: REGULAMENTA A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS COM FIM DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.543, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, CONFORME ESPECÍFICA.
Portaria Executiva 0087/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 0087/2014
Data da Publicação: 30/05/2014
Ementa: Nomear o Sr. ALAN FELIPE, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Vargeão, SC, inscrito no RG nº 3.288.676 e CPF nº 024.533.379-71 para a partir do dia 02 de junho de 2014, exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
Decreto Executivo 0033/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0033/2014
Data da Publicação: 29/05/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0034/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0034/2014
Data da Publicação: 29/05/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 035/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2014
Data da Publicação: 29/05/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1554/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1554/2014
Data da Publicação: 26/05/2014
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO, SC.
Lei Complementar 064/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 064/2014
Data da Publicação: 26/05/2014
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS, REFERENTE ÀS PERDAS INFLACIONARIAS.
Portaria Executiva 0085/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 0085/2014
Data da Publicação: 19/05/2014
Ementa: Contratar temporariamente, de 19/05/2014 até 31/12/2014, a Sra. Ducléia Rosa Bocchi,
Decreto Executivo 0031/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0031/2014
Data da Publicação: 12/05/2014
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL REFERENTE ÀS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.
Decreto Executivo 0032/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0032/2014
Data da Publicação: 12/05/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA DO CONVÊNIO N. 2014TR0001370, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 0084/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 0084/2014
Data da Publicação: 12/05/2014
Ementa: Conceder promoção horizontal, referente ao Exercício de 2013, aos servidores abaixo relacionados:
Lei Complementar 060/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 060/2014
Data da Publicação: 08/05/2014
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 011/2005.
Lei Complementar 061/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 061/2014
Data da Publicação: 08/05/2014
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAIL N. 012/2005.
Lei Complementar 062/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 062/2014
Data da Publicação: 08/05/2014
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 021/2008.
Lei Complementar 063/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 063/2014
Data da Publicação: 08/05/2014
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 010/2005.
Decreto Executivo 0029/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0029/2014
Data da Publicação: 07/05/2014
Ementa: “DESMEMBRA TERRENO URBANO, CONFORME ESPECIFICA”.