Decreto Executivo 023/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2015
Data da Publicação: 12/05/2015
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL REFERENTE ÀS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.
Decreto Executivo 024/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2015
Data da Publicação: 12/05/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 080/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 080/2015
Data da Publicação: 12/05/2015
Ementa: Conceder promoção horizontal, referente ao Exercício de 2014, aos servidores abaixo relacionados:
Lei Ordinária 1573/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1573/2015
Data da Publicação: 11/05/2015
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO DE VARGEÃO, CONFORME ESPECÍFICA.
Lei Ordinária 1572/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1572/2015
Data da Publicação: 28/04/2015
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – ENTIDADES, COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – FDS, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FDS, NÚMERO 183/2012 E INSTRUÇÃO NORMATIVA NUMERO 45 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E REALIZAR A DOAÇÃO DE VINTE E QUATRO IMÓVEIS PARA FINS DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria Executiva 079/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 079/2015
Data da Publicação: 16/04/2015
Ementa: Conceder férias aos servidores:
Decreto Executivo 018/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2015
Data da Publicação: 10/04/2015
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 021/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2015
Data da Publicação: 10/04/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BADESC, CONTRATOS 2013032801, E O CONTRATO 2013032802, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 019/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2015
Data da Publicação: 10/04/2015
Ementa: NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 020/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2015
Data da Publicação: 10/04/2015
Ementa: NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Decreto Executivo 022/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2015
Data da Publicação: 10/04/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BADESC, CONTRATOS 2013032801, E O CONTRATO 2013032802, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 078/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 078/2015
Data da Publicação: 09/04/2015
Ementa: Contratar temporariamente, de 09/04/2015 até 22/12/2015, a Sra. Roseli Andrin Salazar,
Portaria Executiva 077/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 077/2015
Data da Publicação: 08/04/2015
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. Eliane Aparecida Rech Berté
Portaria Executiva 066/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 066/2015
Data da Publicação: 01/04/2015
Ementa: Nomeia para o exercício de cargo de provimento efetivo, do quadro de carreira dos Servidores Públicos Municipais, o Sr. ANTONINHO DOS SANTOS JUNIOR
Portaria Executiva 067/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 067/2015
Data da Publicação: 01/04/2015
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. Cleciane Salete Martini
Portaria Executiva 068/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 068/2015
Data da Publicação: 01/04/2015
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. Francieli Mascarello de Ramos
Portaria Executiva 069/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 069/2015
Data da Publicação: 01/04/2015
Ementa: Contratar temporariamente, de 01/04/2015 até 31/12/2015, a Sra. Fabiane Tondello
Portaria Executiva 071/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 071/2015
Data da Publicação: 01/04/2015
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. Juliana da Silva dos Santos
Portaria Executiva 070/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 070/2015
Data da Publicação: 01/04/2015
Ementa: Contratar temporariamente, de 01/04/2015 até 31/12/2015, a Sra. Geisa Graciela Sanagiotto,
Portaria Executiva 072/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 072/2015
Data da Publicação: 01/04/2015
Ementa: Nomear o Sr. DIOGO KOHL