Portaria Executiva 106/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2015
Data da Publicação: 01/10/2015
Ementa: Conceder LICENÇA MATERNIDADE pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 01/10/2015 até 28/03/2016 à Servidora Municipal Sidiane Waess Felipe,
Decreto Executivo 045/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2015
Data da Publicação: 01/10/2015
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA DOAÇÃO,
Portaria Executiva 105/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2015
Data da Publicação: 29/09/2015
Ementa: Contratar temporariamente, de 29/09/2015 até 12/10/2015, a Sra. Rosenilda Moreira Machado,
Lei Ordinária 1585/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1585/2015
Data da Publicação: 28/09/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL RURAL, CONFORME ESPECIFICA.
Portaria Executiva 104/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2015
Data da Publicação: 22/09/2015
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1584/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1584/2015
Data da Publicação: 21/09/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO IMÓVEIS URBANOS, PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO ZANUZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1583/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1583/2015
Data da Publicação: 21/09/2015
Ementa: AUTORIZA REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PASSOS MAIA – APAE, CONFORME ESPECÍFICA.
Portaria Executiva 103/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2015
Data da Publicação: 21/09/2015
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. Eliane Rodrigues, brasileira, união estável, inscrita no CPF nº 100.767.749-02 e RG nº 6.710.462, matrícula nº 50492 do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, 40hs, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada através da Portaria nº 051/2015 de 13 de fevereiro de 2015.
Lei Ordinária 1582/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1582/2015
Data da Publicação: 21/09/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI Nº 1.533/2013, DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1581/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1581/2015
Data da Publicação: 08/09/2015
Ementa: CRIA E DECLARA O LOTEAMETO HORIZONTE I, COMO DE INTERESSE SOCIAL, CONFORME ESPECIFÍCA.
Portaria Executiva 102/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2015
Data da Publicação: 02/09/2015
Ementa: Prorrogar, até 31/12/2015, a posse no cargo público eletivo de Conselheira Tutelar da membro suplente Suzana de Carvalho Veloso, RG nº 5.540.196-1, empossada em 03/03/2015 através da Portaria nº 058/2015.
Decreto Executivo 041/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2015
Data da Publicação: 01/09/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE OUTRAS ALIENAÇÕES DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 042/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2015
Data da Publicação: 01/09/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 043/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2015
Data da Publicação: 01/09/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 044/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2015
Data da Publicação: 01/09/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 001/2015
Decreto Legislativo
Número/Ano: 001/2015
Data da Publicação: 01/09/2015
Ementa: Aprovam as contas do Prefeito Municipal de Vargeão, SC, relativas ao exercício de 2013.
Decreto Executivo 040/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2015
Data da Publicação: 31/08/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 039/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2015
Data da Publicação: 27/08/2015
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO, CONFORME ESPECIFICA”
Portaria Executiva 101/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2015
Data da Publicação: 20/08/2015
Ementa: Conceder LICENÇA MATERNIDADE pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 20/08/2015 até 25/02/2016 à Servidora Municipal Sra. Simone Aparecida Daniel,
Portaria Executiva 100/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2015
Data da Publicação: 10/08/2015
Ementa: Férias MARCUS VINÍCIUS FROTA TANDALO