Lei Ordinária 1589/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1589/2015
Data da Publicação: 16/11/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1590/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1590/2015
Data da Publicação: 16/11/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO.
Lei Ordinária 1591/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1591/2015
Data da Publicação: 16/11/2015
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÃO NO INCISO I, DO ART. 1º, DA LEI Nº 1.578/2015.
Lei Ordinária 1592/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1592/2015
Data da Publicação: 16/11/2015
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 1.539, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME ESPECÍFICA.
Portaria Executiva 113/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2015
Data da Publicação: 09/11/2015
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEI PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL, CONFORME ESPECÍFICA.
Portaria Executiva 111/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2015
Data da Publicação: 05/11/2015
Ementa: Ficam nomeados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho e Eficiência para a Promoção Horizontal estabelecida na Lei Complementar nº 012/2005 e Lei Complementar 010/2005
Portaria Executiva 112/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2015
Data da Publicação: 05/11/2015
Ementa: Contratar temporariamente, de 05/11/2015 até 15/12/2015, a Sra. Rosenilda Moreira Machado
Decreto Executivo 048/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2015
Data da Publicação: 05/11/2015
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO CONFORME ESPECIFICA".
Decreto Executivo 049/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2015
Data da Publicação: 05/11/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONVÊNIO 656674/209, FNDE.
Decreto Executivo 051/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2015
Data da Publicação: 05/11/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 052/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2015
Data da Publicação: 05/11/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 053/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2015
Data da Publicação: 05/11/2015
Ementa: NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreto Executivo 047/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2015
Data da Publicação: 30/10/2015
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), conforme discriminação abaixo:
Portaria Executiva 110/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2015
Data da Publicação: 26/10/2015
Ementa: Contratar temporariamente, de 26/10/2015 até 22/12/2015, Ducléia Rosa Bocchi.
Decreto Executivo 046/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2015
Data da Publicação: 26/10/2015
Ementa: DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DE PEDIDOS E RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NA UNIDADE SANITÁRIA DE VARGEÃO.
Lei Ordinária 1587/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1587/2015
Data da Publicação: 26/10/2015
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO.
Portaria Executiva 109/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2015
Data da Publicação: 20/10/2015
Ementa: Contratar temporariamente, de 20/10/2015 até 22/12/2015, Mariza Fátima Pereira Barbieri,
Portaria Executiva 107/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2015
Data da Publicação: 19/10/2015
Ementa: Ampliar temporariamente, de 19/10/2015 até 21/10/2015, a carga horária da servidora que exerce as funções do cargo de Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais, Ana Cláudia Damian,
Portaria Executiva 108/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2015
Data da Publicação: 19/10/2015
Ementa: Contratar temporariamente, de 19/10/2015 até 21/10/2015, a Sra. Rosenilda Moreira Machado.
Lei Ordinária 1586/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1586/2015
Data da Publicação: 05/10/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.