DECRETO Nº 167/2024

Vargeão, SC, 14 de outubro de 2024.

DECLARA PONTO FACULTATIVO, CONFORME ESPECIFICA.

VOLMIR FELIPE, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 01 de novembro de 2024 em decorrência do Dia do Servidor Público comemorado em 28 de outubro.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 14 de outubro de 2024.

VOLMIR FELIPE

Prefeito Municipal

Certifico que o Decreto foi publicado em data supra

CRISTIANO ROBERTO PIEROG

Secretário Municipal de Administração e Fazenda

Tipo: Decreto Executivo

Ano: 2024

Data da Publicação: 14/10/2024