Decreto Executivo 028/2011

EMENTA

• "CONVOCA A IV CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO."

Integra da Norma

DECRETO Nº 028 /2011
Vargeão, SC, 23 de maio de 2011.

"CONVOCA A IV CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO."

AMARILDO PAGLIA, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.

Art. 2º. Fica convocada a IV Conferência de Saúde do Município para o dia 13 de junho de 2011, a partir das 13h30min.

Art. 3º. O tema central da Conferência será "Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública e Patrimônio do Povo Brasileiro".

Art. 4º. A Conferência de Saúde será realizada no Auditório do Centro Educacional Meteoro, localizado na Rua 7 de Setembro, 477, Centro, Vargeão, atrás da Prefeitura.

Art. 5º. A Conferência será presidida pelo Prefeito Municipal e coordenada pela Secretária Municipal de Saúde.

Art. 6 º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, 23 de maio de 2011.

AMARILDO PAGLIA
Prefeito Municipal