Portaria Executiva 004/2010

EMENTA

• Conceder licença sem remuneração por um período ininterrupto de 90 (noventa) dias a Sra. Eloi de Aparecida Cavalheiro da Silva

Integra da Norma

PORTARIA n° 004/2010

Vargeão, SC, 18 de janeiro de 2010.

ABÍLIO GUBERT, Prefeito em Exercício de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n° 006/2003 de 25 de agosto de 2003 e na Consolidação das Leis do Trabalho CLT;

RESOLVE:

Conceder licença sem remuneração por um período ininterrupto de 90 (noventa) dias a Sra. Eloi de Aparecida Cavalheiro da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Saúde, sob matrícula nº 50130, conforme estabelecido no artigo 100, e seguintes da Lei Complementar 006/2003 e na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, sendo que ao final deste poderá retornar ao cargo de origem sem prejuízo algum, ou ainda prorrogar por mais um período como é facultado pela Lei.

CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 DE JANEIRO DE 2010.

Abílio Gubert
Prefeito em Exercício