Portaria Executiva 143/2009

EMENTA

• "EMPOSSA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO, SC, CONFORME ESPECIFICA".

Integra da Norma

PORTARIA N.º143/2009
Vargeão, SC, 30 de dezembro de 2009.

"EMPOSSA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO, SC, CONFORME ESPECIFICA".

AMARILDO PAGLIA, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 012/2005 de 23 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam empossados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Tutelar do Município de Vargeão, SC, admitidos no Processo Eletivo e Seletivo de 2009, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a saber:

TITULARES:

NOME RG nº
IEDA MARIA BONIATTI 17/R.1.785.722
HELENA BALCHAKI DE CASTILHO 2.662.797
ELAINE CALAIS MASCARELLO 2.668.886
MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOS 45.987.115-8
NELOI DE MELLO PIOVEZAN 5.143.695

SUPLENTES:

NOME RG nº
NOELI DALL'AGNOL TROMBETTA 2320961-5

Art. 2º – Os membros titulares designados por esta Portaria, ficam empossados para o cargo público eletivo com vencimentos conforme disposto Lei Complementar Municipal nº 029/2009.

Art. 3º – Competirá aos servidores empossados por esta Portaria o exercício das funções inerentes com fiel observância da Legislação pertinente.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de janeiro de 2010.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Vargeão, SC, 30 de dezembro de 2009.

AMARILDO PAGLIA
Prefeito Municipal