Decreto Executivo 013/2009

EMENTA

• Altera Membros da Comissão de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Vargeão, e dá outras providências.

Integra da Norma

DECRETO Nº 013/2009
Vargeão, SC, 04 de março de 2009.

Altera Membros da Comissão de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Vargeão, e dá outras providências.

AMARILDO PAGLIA, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 1007/97 de 19 de agosto de 1.997,

DECRETA:

Art.1º. Fica alterada Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Vargeão – SC, passando a ser composta pelos seguintes membros:

I – Do Governo Municipal:
1 – Presidente: Volmir Felipe;
2 – Vice Presidente: Luiz Carlos Bonan;
3 – Secretário: Pedro Luiz Meotti Fasina.

II – Do Governo do Estado:
1 – Policia Civil – Celso Cavalheiro;
2 – Policia Militar – Natalino Rodrigues de Moraes;
3 – Agricultura – Nédio Luis Patzlaff.

III- Da Comunidade:
1 – Comércio – Vander José Felippe;
2 – Indústria – Cláudio Tiecher;
3 – Agricultura – Celso Gubert;
4 – Ensino – Adriane Ferrari;
5 – Comissão Paroquial – Adelir José da Rosa;
6 – Contador – Dilvan Carlos Palla;
7 – Posto de Gasolina – Anderson Sabadin;
8 – Juiz de Paz – Nilson Sbruzzi;
9 – Vereadores – Volnei Lando;
10 – Chefe do DMER – Vito Gubert;
11 – Presidente de Clubes – Celso Carlos Izotton.

Art. 2º Compete à Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, coordenar, a nível Municipal, os meios de atendimento as situações de emergência ou calamidade pública.

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, em qualquer circunstancia, considerando seu caráter de interesse público, não serão remunerados, não gerando qualquer vantagem salarial, ou de qualquer outra natureza a seus membros.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Ficam revogadas a s disposições em contrário, especialmente o Decreto 007/2005 de 18 de fevereiro de 2005.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 04 de março de 2009.

Amarildo Paglia
Prefeito Municipal