Decreto Executivo 0041/2014

EMENTA

• Dispõe sobre o expediente na Secretaria Municipal de Saúde nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2014.

Integra da Norma

DECRETO Nº 041/2014

Vargeão, SC, 02 de julho de 2014.

Dispõe sobre o expediente na Secretaria Municipal de Saúde nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2014.

AMARILDO PAGLIA, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais,

Considerando a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014, a realizar-se no Brasil;

 Considerando que, no horário da realização dos jogos disputados pela Seleção Brasileira, todas as atenções estarão voltadas para esse evento,

DECRETA:

Art. 1º No dia 04 de julho de 2014 em que haverá jogo da Seleção Brasileira de Futebol, o expediente das repartições públicas municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde será das 7h30min às 12h e das 13h30min às 16h.

         Art. 2º O servidor impedido por qualquer motivo de cumprir os horários fixados no artigo anterior deverá cumprir o seu horário normal de expediente.

Art. 3° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de julho de 2014.

Amarildo Paglia

Prefeito Municipal

Certifico que o Decreto foi publicado em data supra

VOLMIR FELIPE

Secretário Municipal de Administração e Fazenda