Decreto Executivo 037/2013

EMENTA

• "Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social – Vargeão – SC"

Integra da Norma

DECRETO Nº 037/2013.

"Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social – Vargeão – SC"

AMARILDO PAGLIA, PREFEITO MUNICIPAL de VARGEÃO, SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a V Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 26 de julho de 2013, as 14h, no Auditório da Prefeitura Municipal de Vargeão, tendo como tema central: "Gestão e Financiamento para a efetivação do SUAS".

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, em 10 de Junho de 2013.

AMARILDO PAGLIA
Prefeito Municipal