Decreto Executivo 012/2012
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2012
Data da Publicação: 13/02/2012
EMENTA
- DECLARA PONTO FACULTATIVO, CONFORME ESPECIFICA.
Integra da Norma
DECRETO Nº 012/2012
Vargeão, SC, 13 de fevereiro de 2012.
DECLARA PONTO FACULTATIVO, CONFORME ESPECIFICA.
AMARILDO PAGLIA, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo em todo o território do Município, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2012, em decorrência das festividades carnavalescas.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 13 de fevereiro de 2012.
Amarildo Paglia
Prefeito Municipal