Portaria Executiva 044/2012

EMENTA

• Contratar temporariamente, para suprir necessidade temporária de excepcional interesse público, de 10/02/2012 até 21/12/2012, a Sra. Diana Conte Gubert

Integra da Norma

PORTARIA 44/2012
Vargeão SC, 10 de fevereiro de 2012.

AMARILDO PAGLIA, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 010/2005 de 13 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 034/2010 de 20 de dezembro de 2010;

CONSIDERANDO, que no Processo Seletivo nº 001/2011 houve somente um candidato inscrito para o cargo de Professor de Ensino Religioso;

CONSIDERANDO, que essa candidata é Licenciada em Filosofia, porém não há candidato com formação em Ensino Religioso dentre todos os participantes do referido Processo Seletivo;

CONSIDERANDO, que a disciplina de Filosofia é considerada disciplina afim a de Ensino Religioso,

RESOLVE:

Contratar temporariamente, para suprir necessidade temporária de excepcional interesse público, de 10/02/2012 até 21/12/2012, a Sra. Diana Conte Gubert, brasileira, casada, inscrita no RG nº 1.697.680-0 e CPF nº 721.534.319-72, para exercer as funções do cargo de Professora de Ensino Religioso, lotada no Departamento de Educação, com a competência, atribuições e vencimento previstos na Lei Complementar n° 0010/2005 e demais disposições aplicáveis e Lei Complementar nº 034/2010 de 20 de dezembro de 2010.

CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 DE FEVEREIRO DE 2012.

Amarildo Paglia
Prefeito Municipal