Decreto Executivo 021/2011

EMENTA

• "DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO n. 001/2011 PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Integra da Norma

DECRETO Nº 021/2011
Vargeão, SC, 29 de abril de 2011.

"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO n. 001/2011 PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

AMARILDO PAGLIA, Prefeito Municipal de Vargeão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 98, inc. I letra b da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1o – Fica através deste Decreto nomeada a Comissão Especial de Concurso Público de que trata o Edital de Concurso Público n. 001/2011, para contratação de pessoal em caráter efetivo junto a Prefeitura Municipal de Vargeão

Art. 2º – Fazem parte da Comissão :
Presidente: Luiz Carlos Bonan.
Secretário: Maridalva Colpani.
Membro: Maria de Loudes Gugel.

Parágrafo Único – Os membros da comissão ora nomeados, não perceberão qualquer tipo de remuneração, vencimento ou gratificação pela respectiva nomeação, eis que prestarão serviço relevante ao Município.

Art.3º – A Comissão poderá solicitar laudos técnicos e outros documentos, quando se fizer necessário.

Art.4º – As despesas decorrentes deste decreto, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.

Art.5º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.6º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vargeão (SC), em 29 de abril de 2011.

AMARILDO PAGLIA
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra
VOLMIR FELIPE
Secretário da Administração e Fazenda