Decreto Executivo 011/2010

EMENTA

• DETERMINA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NOS COMITÊS TEMÁTICOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE XANXERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 011/2010

Vargeão, SC, 18 de fevereiro de 2010.

DETERMINA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NOS COMITÊS TEMÁTICOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE XANXERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMARILDO PAGLIA, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei.

DECRETA:

Art. 1º – Determino a nomeação dos servidores públicos municipais, para representar o município junto aos trabalhos dos Comitês Temáticos, ante a Secretária de desenvolvimento Regional de Xanxerê, conforme especifica.

Art. 2° – Os Comitês Temáticos são instancia técnicas de apoio, suporte e instrumentação das ações dos membros do Conselho de Desenvolvimento Regional, reunindo-se sob a coordenação do Gerente Regional da área, para análise de assuntos provenientes a serem submetidos à apreciação da Secretaria de Desenvolvimento Regional – Xanxerë.

Art. 3° – Os Comitês Temáticos e seus Representantes estão determinados:
a) – Comitê Temático/Representante:
I – Assistência Social, Trabalho e Habitação / Graziele Piovezani Bender;
II – Turismo, Cultura e esporte / Carmen Raymundi;
III – Infra-estrutura / Alvori Miguel Barbieri;
IV – Educação / Adriane Ferrari;
V – Saúde / Sonia Terezinha Frazoi Bodanese;
VI – Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Agricultura / Adair Zape.

Art. 4º – Este Decreto entra em vigor no dia 18 de Fevereiro de 2010, revogando as disposições em contrário.

Vargeão, SC, 18 de Fevereiro de 2010.

AMARILDO PAGLIA
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra
VOLMIR FELIPE
Secretário da Administração e Fazenda