Decreto Executivo 044/2009

EMENTA

• ALTERA MEMBROS DO COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO E EMPOSSA OS MEMBROS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 044/2009

Vargeão, SC, 12 de agosto de 2009.

ALTERA MEMBROS DO COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO E EMPOSSA OS MEMBROS.

Amarildo Paglia, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, facultadas pela Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º- Alterar membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

Art. 2º- O Comitê será constituído por representantes das associações de empresários, trabalhadores, sociedade civil, Conselho Tutelar e dirigentes do sistema educacional público.

Art. 3º- O Comitê tem por atribuições mobilizar a sociedade e acompanhar as metas de evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB no município.

Art. 4º- Nomear as pessoas abaixo relacionadas, sob a coordenação do Secretário Municipal de Educação, para comporem o Comitê do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação:

I – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Adriane Ferrari

II – REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:
Neloi de Mello Piovezan

III – REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES RURAIS:
Alaércio Luiz Goberte

IV – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL E AGROPECUÁRIA:
Guiomar Maria Cristófoli Felipe

V – REPRESENTANTE DO CONSELHO DO FUNDEB:
Ana Paula Berté

VI – REPRESENTANTE DA SME:
Carmen Raymundi

VII – REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS:
Neiva Catarina Piovezani Paglia

VIII – REPRESENTANTE DE ALUNOS:
Ironi Aparecida Cavalheiro

IX – REPRESENTANTE DE AGREMIAÇÃO RELIGIOSA:
Edson Finatto

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vargeão, SC, em 12 de agosto de 2009.

AMARILDO PAGLIA
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra
VOLMIR FELIPE
Secretário da Administração e Fazenda