Decreto Executivo 039/2009

EMENTA

• CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Integra da Norma

DECRETO N.º 039/2009

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AMARILDO PAGLIA, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, em conjunto com a Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social, Maridalva Colpani, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para implementação da Política de Assistência Social no Município.

DECRETA:

Art. 1º – Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 31 de julho de 2009, tendo como tema central: "Participação e Controle Social no SUAS".

Art. 2° – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correram por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Vargeão, SC, 10 de julho de 2009.

AMARILDO PAGLIA MARIDALVA COLPANI
Prefeito Municipal Presid.C.M.Assistência Social

Certifico que o decreto foi publicado em data supra
VOLMIR FELIPE
Secretário da Administração e Fazenda