Decreto Executivo 037/2009

EMENTA

• ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 037/2009, DE 01 DE JUNHO DE 2009.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMARILDO PAGLIA, PREFEITO MUNICIPAL de VARGEÃO, SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com a Lei Municipal 001396/2008 21/11/2008;

Decreta:

Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um
crédito suplementar no valor de R$ 33.510,00 (trinta e três mil e quinhentos e dez reais),
conforme discriminação abaixo:
Órgão: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0801 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Projeto/Atividade: 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL
Categoria Econômica: 4 DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Natureza de Despesa: 4 INVESTIMENTOS
Modalidade de Aplicação: 90 APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 00 APLICAÇÕES DIRETAS
Sub-Elemento de Despesa: 00 APLICAÇÕES DIRETAS
Valor: R$ 10.310,00
Órgão: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0801 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Projeto/Atividade: 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL
Categoria Econômica: 4 DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Natureza de Despesa: 4 INVESTIMENTOS
Modalidade de Aplicação: 90 APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 00 APLICAÇÕES DIRETAS
Sub-Elemento de Despesa: 00 APLICAÇÕES DIRETAS
Valor: R$ 23.200,00

Art. 2º – Servirão de recursos para cobertura do crédito aberto
pelo artigo 1º, a redução orçamentária abaixo discriminada:
Órgão: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0801 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Projeto/Atividade: 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL
Categoria Econômica: 3 DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza de Despesa: 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90 APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 00 APLICAÇÕES DIRETAS
Sub-Elemento de Despesa: 00 APLICAÇÕES DIRETAS
Valor: R$ 8.200,00

Órgão: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0801 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Projeto/Atividade: 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL
Categoria Econômica: 3 DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza de Despesa: 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 20 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
Elemento de Despesa: 00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
Sub-Elemento de Despesa: 00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
Valor: R$ 2.110,00

Órgão: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0801 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Projeto/Atividade: 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL
Categoria Econômica: 3 DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza de Despesa: 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90 APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 00 APLICAÇÕES DIRETAS
Sub-Elemento de Despesa: 00 APLICAÇÕES DIRETAS
Valor: R$ 23.200,00

Art. 3º – Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.

Gabinete do PREFEITO UNIIPAL, em 1 de junho de 2009.

Amarildo Paglia
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se
Em 01 de junho de 2009.