Decreto Executivo 136/2021

EMENTA

• “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL”.

Integra da Norma

DECRETO N.º 136/2021
Vargeão, SC, 25 de agosto de 2021.

“CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL”.

VOLMIR FELIPPE, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de Direito Público, expede o seguinte decreto:

DECRETA:

Art. 1º – Fica constituída comissão especial com a incumbência de avaliar a compatibilidade dos veículos com as exigências previstas no edital do processo licitatório que versa sobre a exploração de serviços de taxi no Município de Vargeão.

Art. 2º – Ficam designados, para integrar referida comissão, os seguintes servidores:
I – Cristiano Roberto Pierog;
II – Éder Luiz Guiotto;
III – Giovani Luiz Wilmsen;
IV – Maicon Berté;

Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 055/2019 de 01 de agosto de 2019.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, em 25 de agosto de 2021.

VOLMIR FELIPE
Prefeito Municipal

Certifico que o Decreto foi publicado em data supra
MAICON BERTÉ
Secretário Municipal de Administração e Fazenda