Decreto Executivo 040/2017

EMENTA

• “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

DECRETO N.º 040/2017

Vargeão, SC, 06 de abril de 2017.

“DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VOLMIR FELIPE, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1o – Fica através deste Decreto nomeada a Comissão Especial de Avaliação, com a finalidade de efetuar a avaliação das amostras apresentadas conforme Processo Licitatório nº 52/2017, Pregão Presencial nº 47/2017.

Art. 2º – Fazem parte da Comissão:

·         Ariel De Moura
·         Éder Luiz Guiotto
·         Rodrigo Francisco Felipe

Art.3º – A Comissão deverá emitir laudo de aprovação ou rejeição das amostras apresentadas.

Art.4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, em 06 de abril de 2017.

VOLMIR FELIPE

Prefeito Municipal

Certifico que o Decreto foi publicado em data supra

JUNIOR LANDO

Secretário Municipal de Administração e Fazenda