Decreto Executivo 063/2015

EMENTA

• NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO nº 063/2015

Vargeão, SC, 08 de dezembro de 2015.

NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMARILDO PAGLIA, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei.

DECRETA:

Art. 1º – Ficam nomeados e empossados os membros, para compor o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Vargeão, Estado de Santa Catarina, conforme segue:

            I – CONSELHO DIRETOR:

1. Presidente

Amarildo Paglia

1. Secretário Executivo

Maridalva Colpani

1. Representante do Departamento de Finanças:

Elenice Frozza

1. Representante da Secretaria de Assistência Social:

Mariaelena Marini Ribeiro

Art. 2º – Fica designado comoOrdenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Vargeão, os seguintes representantes do Conselho Diretor, a Sra. Mariaelena Marini Ribeiro, e a Sra. Elenice Frozza nos termos da Lei 994 de 03 de junho de 1997, e suas alterações.

Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, em 08 de dezembro de 2015.           

AMARILDO PAGLIA

Prefeito Municipal