Decreto Executivo 030/2015

EMENTA

• “CONVOCA A V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO.”

Integra da Norma

DECRETO Nº 030 /2015

Vargeão, SC, 08 de junho de 2015.

“CONVOCA A V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO.”

AMARILDO PAGLIA, Prefeito Municipal de Vargeão,  Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 

DECRETA:

Art. 1º. A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.

Art. 2º. Fica convocada a V Conferência de Saúde do Município para o dia 10 de jujulho de 2015, a partir das 08h.

Art. 3º. O tema central da Conferência será “Saúde Pública de Qualidade para cuidar bem das pessoas”.

Art. 4º. A Conferência de Saúde será realizada no Auditório do Centro Educacional Meteoro, localizado na Rua 7 de Setembro, 477, Centro, Vargeão, atrás da Prefeitura.

Art. 5º. A Conferência será presidida pelo Prefeito Municipal e coordenada pela Secretária Municipal de Saúde.

Art. 6 º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, 08 de junho de 2015.

AMARILDO PAGLIA

Prefeito Municipal